A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou novos editais para aquisição, pelas escolas da Rede Municipal de Ensino, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações (cooperativas e associações). A chamada pública nº 003/2022 já está aberta e segue até 1º de novembro para apresentação dos projetos de venda.

Estão sendo contempladas na atual chamada polpa de frutas, dos tipos manga, cajarana e goiaba. Os interessados em participar do processo devem encaminhar documentação para habilitação e o projeto de venda para o e-mail da escola para a qual deseja fornecer os gêneros alimentícios. Os editais completos estão disponíveis AQUI e no site da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br).

“A chamada pública permite diversificar ainda mais o nosso cardápio, contemplando principalmente a agricultura familiar, os produtores locais. Nesse momento, a aquisição é destinada a polpas de manga, cajarana e goiaba, que serão adquiridas conforme o período de safra de cada fruta”, destacou Shirlley Martins, coordenadora de Alimentação e Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Shirlley explica ainda que a opção pelas polpas se deu em virtude de que na chamada anterior, a de nº 002/2022, não houve, por parte dos produtores, apresentação para algumas escolas de projetos de venda de frutas especificadas nos editais.

O fornecedor classificado em primeiro lugar, em cada escola, deve apresentar as polpas no dia 3 de novembro de 2022, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos. Os contratos com os selecionados, cuja validade é de um ano, começam a ser assinados no dia 4 de novembro.

O investimento na aquisição dos alimentos supera R$ 1 milhão, quando somados também os editais das Unidades de Educação Infantil (UEIs) e os das chamadas públicas nº 001/2022 e nº 002/2022. De acordo com Shirlley Martins, para a compra dos produtos estão sendo destinados mais de 30% dos recursos federais recebidos pelas Unidades Executoras das instituições de ensino da Rede Municipal, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).