A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), segue com o calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino que está acontecendo on-line por meio de endereço eletrônico http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br no portal de matrículas.

A partir desta quarta-feira (7), até o dia (16), as matrículas da Rede Municipal de Ensino passam a contemplar os alunos novatos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com comprovada vulnerabilidade econômica, apresentar Folha Resumo do Cadastro Único, para efeitos de matrícula escolar, devidamente atualizada nos últimos dois anos que comprove situação de pobreza = ter renda per capita mensal até R$ 218,00. Essa etapa acontecerá em duas datas: A primeira etapa ocorrerá no período de 7 a 09/01/2026 e terão prioridade os alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade econômica, comprovada mediante apresentação da Folha Resumo do Cadastro Único, devidamente atualizada (últimos dois anos).

Já as matrículas dos alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem comprovada vulnerabilidade econômica, ocorrerá na segunda etapa, no período de 14 a 16/01/2026, condicionada à existência de vagas remanescentes da etapa realizada no período de 7 a 09/01/2026.

A SME ressalta que a efetivação da matrícula de alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é feita mediante apresentação de laudo médico e de toda a documentação prevista na portaria, em até dois dias, ou seja, 48 horas a partir da hora da solicitação de matrícula no Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc).

ÚLTIMA ETAPA

A última etapa será a solicitação de novas matrículas que acontecerá no período de 21 a 30/01/2026 e será dividida em duas etapas: matrícula de novos/as alunos/as com comprovada vulnerabilidade econômica ocorrerá no período de 21/01 a 23/01/2026. Já a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica ocorrerá no período de 28 a 30/01/2026. 

A matrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino é ato obrigatório para assegurar a vaga na unidade em que está matriculado, sendo realizada pelos pais ou responsáveis. No ato da matrícula, pais e responsáveis legais pelos alunos deverão apresentar os seguintes documentos: 

a) Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia);
b) Uma foto 3x4 do aluno;
c) Identidade e CPF dos pais ou responsáveis pela matrícula;
d) Histórico Escolar do aluno, quando for o caso;
e) Comprovante de residência, em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
f) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário;
g) Declaração expedida pela última unidade de ensino onde o aluno estudou, que terá validade de 30 (trinta) dias, prazo em que deve ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso;
h) Folha Resumo do Cadastro Único contendo o número do NIS da criança, caso o aluno seja beneficiário (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar vulnerabilidade econômica), dos últimos dois anos, atualizado até 06/01/2026;
i) Laudo Médico, em caso de aluno com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar deficiência);
j) Comprovante de trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (item obrigatório para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de Educação Integral em Tempo Integral).