quarta-feira - 13/05/2026

Lei Áurea completa 138 anos: Mossoró libertou escravizados em 1883, cinco anos antes do Brasil

Por: Thiago Braga

Cortejo da Liberdade (Foto: Secom/PMM) Cortejo da Liberdade (Foto: Secom/PMM)

Nesta quarta-feira (13), o Brasil celebra 138 anos da libertação dos escravizados, a partir da Lei Áurea, em 1888. Cinco anos antes, o município de Mossoró aboliu a escravatura, em 30 de setembro de 1883, um feito histórico lembrado anualmente em festa cívica.

Diferente dos outros municípios brasileiros, Mossoró foi pioneira na libertação. Todo o processo foi concluído cinco anos antes que o restante do país fosse contemplado por meio da chamada Lei Áurea, que decretou a ilegalidade da escravidão no território nacional.

“O que houve em Mossoró foi um grande acordo para que a cidade não tivesse mais pessoas escravizadas, a partir de uma iniciativa da Loja Maçônica, que começou a discutir a possibilidade, em 1882. Diante disso, em janeiro de 1883, a Sociedade Libertadora Mossoroense foi criada com o propósito de promover a libertação dos escravizados do município. Na época, eram cerca de 80 escravizados”, explicou o pesquisador Geraldo Maia.

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Em junho de 1883, o movimento da Loja Maçônica promove a libertação de 40 pessoas escravizadas, em Mossoró, restando assim, outras 40. Uma iniciativa para estimular o fim da escravidão e difundir os ideais libertários na cidade.

“A medida serviu para que a Maçonaria desse exemplo para que as demais pessoas também concedessem as cartas de alforria, promovendo assim o fim da escravatura. E, em algumas situações, aqueles senhores que viam os escravizados como bens foram incentivados a libertá-los, mediante cotas feitas para compra, visando colocar essas pessoas em liberdade e até a possibilidade de trabalhar nas residências, mas como pessoas livres. Isso foi um diferencial muito grande em relação ao 13 de maio”, detalhou o pesquisador.

O dia 30 de setembro de 1883 foi a data designada para a liberação total da escravatura; e o objetivo foi alcançado, mediante ofício enviado pelo presidente da Sociedade Libertadora Mossoroense à Câmara Municipal de Mossoró.

“Quando chegou o dia 30 de setembro, numa solenidade realizada no prédio do Museu Histórico Lauro da Escóssia, numa sessão da Câmara dos Vereadores, houve a declaração de que Mossoró estava livre da escravidão, pois o cartório declarou que não havia mais escravizados registrados aqui. Essa data foi muito importante, porque não foi nada imposto, não teve lei, foi um acordo realizado espontaneamente e de forma organizada”, informou Geraldo Maia.

Em Mossoró, o dia 30 de setembro é feriado municipal. Todos os anos, o município celebra o feito histórico com a Festa da Liberdade. No mês de setembro, a cidade promove comemorações alusivas à data, com programação cívica e cultural, destacando a relevância da abolição da escravatura e o orgulho do seu povo pela conquista, cinco anos antes da Lei Áurea.

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