A Prefeitura de Mossoró informa que seguem abertas as inscrições para seleção de projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa é voltada para projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais com atuação no município de Mossoró, contribuindo para valorização, difusão e fortalecimento das manifestações culturais locais.

As inscrições estão abertas até a próxima sexta-feira (4). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal da SMIC, no endereço: https://smic.mossoro.rn.gov.br/inscricoes

A iniciativa selecionará 128 projetos culturais que receberão apoio financeiro para execução de suas propostas, observados os critérios de seleção, a disponibilidade orçamentária e as disposições estabelecidas no instrumento convocatório.

O edital prevê sete categorias de fomento, destinadas ao apoio financeiro de projetos artísticos e culturais desenvolvidos por agentes culturais com atuação no município de Mossoró/RN, em conformidade com as diretrizes da PNAB. As categorias estão distribuídas da seguinte forma: artes visuais; artes cênicas; literatura; música; audiovisual; outras expressões artísticas e culturais; iniciativas ou manifestações artísticas e culturais realizadas por representantes das culturas populares, circenses, cultura urbana e cultura periférica.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB visa promover a descentralização e a democratização do acesso às políticas públicas culturais.

O edital com todas as informações está disponível no Diário Oficial de Mossoró (DOM), de 14 de agosto de 2026.