A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), alerta aos fazedores e fazedoras de arte em Mossoró que as inscrições para o “Prêmio de Incentivo à Cultura – Lei Maurício de Oliveira”, se encerram na próxima sexta-feira (19).

A iniciativa incentiva aos artistas da terra o desenvolvimento, a elaboração e a execução de projetos culturais em diferentes segmentos. Como contrapartida, as ideias avaliadas e habilitadas serão executadas com recursos públicos para o fomento da arte e cultura local.

As inscrições podem ser feitas pelo sistema smic.mossoro.rn.gov.br. O edital completo está disponibilizado através do smic.mossoro.rn.gov.br, www.prefeiturademossoro.com.br no link Licitações ou no www.gov.br/pncp.

A Secretaria da Cultura destaca que documentos e conteúdos obrigatórios para anexação deverão respeitar as especificações técnicas exigidas, sendo expressamente proibida a anexação de documentos ininteligíveis, rasurados, com colagens ou montagens, inclusive de assinaturas digitalizadas coladas em arquivos eletrônicos (ex: imagem da assinatura inserida no documento).

Ainda conforme a SMC, será permitido o uso de documentos assinados fisicamente e posteriormente digitalizados, desde que a digitalização evidencie de forma clara a assinatura original no documento impresso. Além disso, será aceita a assinatura digital realizada por meio da plataforma GOV.BR, desde que gerada em ambiente seguro e com selo de confiabilidade autenticável, nos termos da legislação vigente. O descumprimento destas exigências poderá acarretar desclassificação na fase de habilitação.