O Fórum dos Conselhos Escolares 2021 será realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), nesta quinta-feira (10). O evento será virtual e terá como tema “Conselhos Escolares em tempos de pandemia: desafios e possibilidades”. O Fórum será transmitido no canal oficial da Prefeitura de Mossoró no YouTube.

Realizado anualmente pelo Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (GAFCE) da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró, o Fórum dos Conselhos Escolares é um espaço para acompanhamento, socialização e avaliação das políticas públicas educacionais que envolvem a gestão democrática.

“O Fórum tem um importante significado social e político, uma vez que consiste num ambiente de diálogo, debates e reflexões, primordial à garantia da qualidade e do direito à educação. Nesse sentido, é instância fundamental para materializar o princípio constitucional da gestão democrática, prevista no art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)”, destacou a secretária de Educação Hubeônia Alencar.

Atualmente, respaldada na Lei municipal nº 2.769, de 26 de setembro de 2011, a Rede Municipal de Ensino de Mossoró dispõe de 85 Conselhos Escolares, entre Escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs), totalizando 1.314 conselheiros titulares e suplentes, com representação de diretores, supervisores, professores, alunos, pais e comunidade local.

Em 2021, realizado de forma on-line, o Fórum contará com a participação de autoridades locais, conselheiros e conselheiras escolares, professores e professoras, demais membros da comunidade escolar. Toda a programação será transmitida no canal oficial da Prefeitura de Mossoró no YouTube.

PROGRAMAÇÃO
9h - Abertura
9h05 - Hino Nacional – Profa. Sandra Silva (E.M. Dolores do Carmo Rebouças)
9h10 – Fala da Secretária Municipal de Educação – Profa. Dra. Hubeônia Morais de Alencar
9h30 - Experiência exitosa do Conselho Escolar
9h40 – Relatório das Atividades Realizadas pelo GAFCE em 2020 – Profa. Ma. Rilzonete Batista (SME) e Profa. Ma. Márcia Fonseca (SME)
10h30 – Palestra: “Conselhos Escolares em tempos de pandemia: desafios e possibilidades” – Promotor Olegário Gurgel Ferreira Gomes (4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró/RN)
11h10 – Interação com o público/Tira dúvidas
11h30 – Encerramento