Por meio do Programa Mossoró Rural, parceria da Prefeitura de Mossoró com a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (FUNCERN), famílias do Assentamento São Romão, zona rural de Mossoró, terão acesso a um consultor que dará entrada no processo de outorga de água.

Gerente de Desenvolvimento Rural da SEADRU, Raniere Barbosa explica que o documento possibilita o uso da água permitido pelos órgãos reguladores. No Rio Grande do Norte, o órgão é o IGARN. “Todo tipo de água superficial ou subterrânea precisa de autorização para uso. A autorização é permitida pela outorga que vai ser licenciada”, disse.

“Fizemos o levantamento e estamos dando os primeiros passos com essas oito famílias no Assentamento São Romão. Haverá uma consultoria com um técnico responsável que vai acompanhar durante três, quatro meses. Ele realizará um levantamento e junto com o Igarn vai solicitar essa outorga. Após esse passo o Instituto vai analisar todo o processo e dará a licença”, complementa.

Raniere Barbosa destaca também ainda que com a outorga da água o pequeno agricultor terá redução no custo de energia do poço. A queda, segundo o agrônomo, fica entre 70% e 75%.

“Sabemos que a energia é um fator que limita na produção. É muito alto o gasto com energia. Com a outorga de água, o agricultor consegue ser incluído no Programa Tarifa Verde, que é fornecido pela Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte). É fornecido um hidrômetro que vai fazer um abate dessa energia em torno de 70% e 75% no custo”, completa.