terça-feira - 12/09/2023
Eleições para membros do Conselho Tutelar acontecerão no dia 1º de outubro
Por: Solange Santos
Eleições para o Conselho Tutelar das 33ª e 34ª zonas eleitorais de Mossoró acontecerão no próximo dia 1º de outubro. A posse dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024, que cumprirão mandato por quatro anos. No total serão eleitos 10 conselheiros, 5 para a zona 33ª e 5 para a zona 34ª. As candidaturas já foram definidas e seguem em campanha até o dia 29 de setembro.
O Conselho Tutelar representa a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, saúde, educação, lazer, liberdade, cultura e convivência familiar comunitária. Também exerce a função de escutar, orientar, encaminhar os casos junto à rede de proteção.
Qualquer cidadão que estiver com suas obrigações eleitorais em dia pode e deve exercer seu papel de cidadania votando em um dos candidatos da zona eleitoral. A participação da sociedade é fundamental para definir quem serão seus representantes na defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente.
A eleição para conselheiro tutelar é de responsabilidade de uma comissão especial, constituída pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), composta por membros paritários do governo e da sociedade civil.