A Secretaria Municipal de Cultura realizará nesta terça-feira (10) plantão para esclarecimento de dúvidas acerca do processo de inscrição dos editais da Lei Paulo Gustavo em Mossoró. O plantão acontecerá das 14h30 às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, Centro.

Por meio da iniciativa, a Secretaria de Cultura objetiva tornar a inscrição dos editais ainda mais acessível, explicando também qual a documentação requerida e como realizar o procedimento através do Smic, o Sistema Municipal de Inscrições Culturais. 

EDITAIS

A Prefeitura de Mossoró publicou no último dia 25 de setembro, no DOM (Diário Oficial de Mossoró), aviso de licitação de dois editais voltados à seleção de projetos que serão subsidiados pela Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022 — Lei Paulo Gustavo. Os editais serão instrumentos de fomento à cultura na cidade.

A implementação dos editais desenvolve-se por meio de Chamamento Público. O edital para projetos culturais contempla 21 modalidades, entre elas produção de peças artesanais, artes visuais, produção circense, dança, literatura de cordel e outras.

Já o edital da área audiovisual atende nove categorias, sendo elas curtas-metragens, documentários; videoclipes; média-metragem ou webséries; audiovisual com celular; podcast em série; minidocs; cinema itinerante zona rural; e cursos de formação, qualificação e difusão cultural.

Os editais são destinados a pessoas físicas ou jurídicas, associações culturais, cooperativas culturais e Organizações da Sociedade Civil (OSC) domiciliadas em Mossoró, cadastradas como agentes culturais, indicando e comprovando experiência na área cultural.

Iniciado em 27 de setembro, o período de inscrições para os editais segue até as 23h59 de 20 de outubro deste ano. As inscrições são on-line, exclusivamente pelo site smic.mossoro.rn.gov.br. A íntegra dos editais, que dispõem do detalhamento sobre as seleções, está acessível pelo prefeiturademossoro.com.br e também pelo endereço smic.mossoro.rn.gov.br.