A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tornou público o resultado provisório da análise de mérito cultural referente ao edital n.º 04/2026-SMC – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital prevê chamamento para seleção de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais com atuação no município de Mossoró, contribuindo para valorização, difusão e fortalecimento das manifestações culturais locais.

Os proponentes interessados poderão interpor recurso administrativo contra o Resultado Provisório da Análise de Mérito Cultural no prazo de três dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação deste resultado, observados os procedimentos e demais disposições estabelecidas no edital.

Após o encerramento do prazo para interposição dos recursos e o respectivo julgamento, será divulgado o resultado final da análise de mérito cultural, observados os prazos estabelecidos no cronograma do edital.

O resultado prévio da etapa foi divulgado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição do dia 24 de setembro de 2026.