O feriado de 20 de novembro foi instituído pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, para que possa comemorar o “Dia da Consciência Negra” no Brasil. O principal objetivo da instituição deste dia é de celebrar e relembrar a luta dos negros contra a opressão e o racismo no Brasil, valorização da cultura e história afro-brasileira.

O historiador mossoroense Geraldo Maia destaca que essa data é de reflexão e celebração da resistência e do protagonismo negro do Brasil e também um contraponto ao 13 de maio, Dia da Libertação do Escravo no Brasil, pois segundo o historiador, para “muitos foi uma falsa libertação”, pois não é acompanhado de política de integração social para os recém-libertados.

“O dia 20 de novembro foi escolhido porque foi nessa data que Zumbi dos Palmares, grande herói da resistência negra aqui no Brasil, morreu. A importância histórica do Brasil celebrar o ‘Dia Nacional da Consciência Negra” existe principalmente no reconhecimento da dívida histórica com a população negra e a necessidade contínua de combater o racismo estrutural que molda a sociedade brasileira”.

MOSSORÓ

Geraldo Maia ressalta ainda que Mossoró foi uma cidade que se antecipou ao 13 de maio libertando seus escravos cinco anos antes da Lei Áurea. “A gente costuma dizer que foi um grande acordo, alguma coisa surgiu no meio do povo e de repente resolveram que não mais queriam ter escravos aqui. É por isso que é uma data tão importante que continua sendo comemorada até hoje”, disse.

O historiador mossoroense frisa ainda que Mossoró é a única cidade no país que comemora a data de libertação dos escravos. Em 6 de janeiro de 1883 foi criada, em Mossoró, a Sociedade Libertadora Mossorense, cujo objetivo era lutar pela libertação. De acordo com historiadores, a ideia é atribuída a Frederico Antônio de Carvalho.

Ainda de acordo com levantamentos históricos, àquela época, a cidade de Mossoró contava com apenas 86 escravos. Em 10 de junho, 40 deles foram alforriados. O dia 30 de setembro de 1883 foi a data designada para a libertação dos escravos.