A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Juventude (SMDSJ) oficializou junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica) a solicitação de utilização de recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) para a compra de 5 mil chips para serem distribuídos para pessoas com alta vulnerabilidade social, em especial crianças.

O Projeto Conexão Cidadã pretende fornecer SIM Card 3G (Chip 3G) de telefonia móvel com plano de dados pelo período de um ano à população, prioritariamente às crianças e adolescentes na rede de ensino básico e incluídas nos programas de assistência social. A proposta em questão está relacionada ao período da pandemia da covid-19, considerando a oferta de diversos serviços públicos remotos e, destacadamente a suspensão das atividades escolares.

A representante da SMDSJ, Janaína Holanda, destaca que neste período de pandemia muitas crianças não estão tendo acesso a internet o que prejudica o aprendizado. Através desse projeto, Janaína Holanda ressalta que a secretaria espera facilitar o acesso dessas famílias a vários programas.

“A ideia é que a gente consiga comprar cinco mil chips para serem distribuídos para pessoas com alta vulnerabilidade social. Pretendemos atingir diretamente crianças que nesse período de pandemia não conseguem estudar por que não tem acesso a internet, como também não tem acesso aos conteúdos da modalidade online. A gente espera que esse programa consiga atingir cerca de 20 mil pessoas.

A compra desses chips, assegura Janaína Holanda, vai depender da aprovação por parte dos Conselheiros do Comdica. A reunião para discutir o projeto será realizado nesta sexta-feira, 12, a partir das 09 horas.

“Tudo depende da reunião que vai acontecer sexta-feira onde o Comdica vai se reunir e avaliar o projeto. Se ele for aprovado a gente vai para o processo de aquisição desses chips e a nossa expectativa é que em abril já estejamos distribuindo esse chip promovendo uma inclusão social a esses estudantes e a essas famílias”.

Janaína Holanda destaca que o projeto tem parcerias de outras secretarias municipais.

“O Desenvolvimento Social fez esse projeto e com o apoio das secretarias de Educação, da secretaria de Saúde e a gente entende que pode ser muito útil para outros equipamentos, como por exemplo, Conselho Tutelar, que trabalha diretamente com a defesa e direitos da criança e do adolescente. É um projeto de uma grandiosidade social muito grande. Ele envolve vários equipamento e serviços e a gente entende que vai ser muito importante essa aprovação e a cessão para as famílias e em especial para as crianças de Mossoró".

Dados coletados pelo Cadastro Único municipal identificou 4.200 crianças e adolescentes, com idade entre 06 e 16 anos, que se encontram em situação de pobreza extrema e matriculadas na rede de ensino. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são consideradas famílias em pobreza extrema aquelas que apresentam renda per capita de US$1,90 por dia, ou em cotação atual R$ 332,00 por mês.

A secretária de Educação Hubeônia Alencar ressaltou que o Projeto Conexão Cidadã vai possibilitar que as famílias de baixa renda possibilitem o acesso dos filhos à internet para aulas remotas, mas que a viabilidade do projeto depende da aprovação da liberação dos recursos do FIA.

“O Projeto Conexão Cidadã, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com a da Educação e da Saúde, visa fornecer internet de qualidade e gratuita para os alunos da rede municipal de ensino em condição de vulnerabilidade social, por meio do fornecimento de chip de telefonia móvel. No ano de 2020, aproximadamente cinco mil alunos ficaram sem acesso às aulas remotas. Neste ano, os dados levantados até o momento pela SME já mostram que parte das crianças e adolescentes tem dificuldade com a qualidade do acesso à internet para aulas remotas. O projeto pretende fornecer 5 mil chips para famílias cadastradas no cadastro Único. Dependemos que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica), que se reunirá amanhã, sexta-feira (12/03/21), analise a nossa proposta, aprove a destinação de recursos para esse projeto. Contamos com a sensibilidade do Conselho, para que possamos permitir o acesso de crianças e adolescentes à escola, a serviços básicos de assistência social e de saúde. Entendemos que a educação é dever do Estado e direito de todos, é também compromisso de toda a sociedade. Por isso, todos devemos abraçar essa causa, numa grande rede em prol da educação municipal de Mossoró”, disse a secretária Hubeônia Alencar.