segunda-feira - 16/04/2018

Desenvolvimento Social alerta para cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família

Por: Comunicação

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Juventude, através do setor de Cadastro Único, está fazendo uma convocação para a população para que busquem cumprir as condicionalidades do programa Bolsa Família. Caso estas não estejam sendo cumpridas, o benefício pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado. Para que o benefício seja garantido, os gerentes do CadÚnico, Max Holanda e Marques Júnior estão visitando as Unidades de Saúde, no sentido de alertar a população. O gerente do Cadastro Único, Max Holanda, explica que as condicionalidades são na área de Saúde e Educação e devem ser cumpridas pelas famílias. “Elas são de fundamental importância e devem exigir a atenção das famílias beneficiárias e como estamos tendo mais problemas relacionados à saúde, estamos visitando as Unidades”, destacou. Na área de saúde, as famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam manter atualizado o calendário de vacinação das crianças menores de sete anos, além de levar as crianças para serem pesadas, medidas e examinadas, conforme o calendário do Ministério da Saúde (MS). “As gestantes devem participar do pré-natal e ir às consultas na Unidade de Saúde. Orienta-se que, após o parto, continuem o acompanhamento”, continuou. As famílias em situação de descumprimento de condicionalidades estão sujeitas aos efeitos estabelecidos Portaria nº251, de12 de dezembro de 2012, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Esses efeitos são gradativos e variam desde uma advertência escrita, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício, podendo chegar ao seu cancelamento. Em Mossoró, há atualmente 17.444 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Desse total, 12.958 precisam cumprir as condicionalidades exigidas pela saúde. Porém, dessas 12.958, 5.789 (44,6%) deixaram de comparecer as Unidades Básicas de Saúde do seu bairro só no semestre passado, deixando assim de cumprir as determinações do Programa. “Nesse semestre, muitas famílias ainda não compareceram e correm o risco de perder seus benefícios caso permaneçam a descumprir essas condicionalidades. É importante lembrar que as famílias beneficiárias com crianças menores de sete anos e gestantes devem comparecer uma vez por semestre à Unidade Básica de Saúde do seu bairro para os devidos acompanhamentos. Nesse semestre, o prazo encerra em 30 de junho”, ressaltou Max Holanda. Os gerentes do CadÚnico pretendem visitar todas as 45 UBSs até o mês de junho, alertando a população para que seja garantida a manutenção do benefício.  
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