O Núcleo Gestor responsável pela revisão do Plano Diretor de Mossoró realizou, na última quinta-feira (11), seu nono encontro de deliberações. Na reunião, iniciou-se a análise do Produto 1 – Leitura Técnica Preliminar da Cidade, documento elaborado pela Comissão Executiva de Coleta de Dados desde 2023.

Na ocasião, também foram definidas as datas das audiências públicas e das oficinas setoriais, etapas fundamentais do processo de participação social.

Esses eventos participativos buscam assegurar a gestão democrática da cidade, conforme estabelece o Estatuto da Cidade, garantindo que sociedade civil, poder público e setores econômicos possam contribuir de forma efetiva em todas as fases da revisão e alteração do Plano Diretor.

Oficinas Setoriais

As oficinas setoriais têm o objetivo de reunir representantes dos diferentes segmentos sociais e produtivos do município para debater propostas específicas de interesse coletivo. Confira a programação:

Setor Ambiental, objetivando reunir ONGs e movimentos ambientalistas, conselhos de meio ambiente, órgãos gestores (IDEMA, IBAMA, ICMBio), pesquisadores da área ambiental, movimentos sociais ligados à água, energia e território, além de entidades de classe e entidades culturais e comunitárias preocupadas com patrimônio ambiental e paisagístico. – 8 de outubro, das 18h às 21h, na Biblioteca Pública Municipal Ney Pontes, Praça da Redenção, S/N, Centro. 

Setor Comercial, Econômico e Produtivo, objetivando reunir entidades de classe, associações empresariais, comerciantes locais, empreendedores individuais, cooperativas, representantes da indústria,  hotelaria, turismo e agricultura – 15 de outubro, das 18h às 21h, no Auditório da Procuradoria-Geral do Município, Av. Rio Branco, 1260, Centro.

Setor Imobiliário e Construção Civil, objetivando reunir construtoras, incorporadoras, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON), corretores de imóveis, loteadores, cartórios de registro de imóveis, lideranças comunitárias de bairros afetados pela ociosidade, representantes de movimentos de moradia, defensores públicos, engenheiros, arquitetos, urbanistas e investidores privados – 22 de outubro, das 18h às 21h, no Auditório da Procuradoria-Geral do Município, Av. Rio Branco, 1260, Centro.

Setor Público, objetivando reunir secretarias municipais, autarquias, empresas públicas, Câmara Municipal, órgãos de controle (MP, TCU, TCE) e gestores estaduais/federais com atuação local – 29 de outubro, das 14h às 17h, no Auditório da Procuradoria-Geral do Município, Av. Rio Branco, 1260, Centro.

Audiências Públicas

As audiências públicas são momentos centrais de diálogo, transparência e legitimidade, oferecendo à população mais um espaço formal para discutir os temas estratégicos que orientam o futuro da cidade, para além das oficinas setoriais e oficinas temáticas nos territórios. Serão três encontros temáticos, abrangendo todos os eixos do Plano Diretor:

Políticas Setoriais – 11 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, Av. Rio Branco, Centro.

Desenvolvimento Urbano – 18 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, Av. Rio Branco, Centro.

Meio Ambiente – 25 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, Av. Rio Branco, Centro.

Com esse calendário, a população de Mossoró terá a oportunidade de participar ativamente das discussões que irão orientar o crescimento e o desenvolvimento sustentável do município nos próximos anos.