A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado preliminar da análise de mérito referente ao Edital de Chamamento Público n.º 01/2025, instituído pela Lei Municipal n.º 3.270, de 20 de março de 2015 – Lei Maurício de Oliveira. A lei tem como principal objetivo incentivar aos artistas da terra o desenvolvimento, a elaboração e a execução de projetos culturais em diferentes segmentos.

Na primeira etapa, foram analisadas as inscrições dos projetos e realizada a avaliação documental, deferindo ou indeferindo à validação junto à lei. Nesta, a análise de mérito dos projetos. A Secretaria reforça que os responsáveis pelos projetos poderão interpor recurso do dia 14/10/2025 a 17/10/2025, pelo sistema https://smic.mossoro.rn.gov.br /, sendo o resultado divulgado em 20/10/2025.

A Secretaria Municipal de Cultura está à disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre o processo de análise documental. A sede da SMC é a Biblioteca Municipal Ney Pontes, localizada na Praça da Redenção, Centro, com funcionamento das 8h às 17h.

Confira a lista de projetos avaliados pela Secretaria no link https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1701