A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tornou público o resultado provisório da triagem documental da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital estabelece chamamento para seleção de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais com atuação no município de Mossoró, contribuindo para valorização, difusão e fortalecimento das manifestações culturais locais.

O resultado prévio da etapa foi divulgado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição do dia 9 de setembro de 2026.

Os proponentes interessados poderão interpor recurso administrativo no prazo de três dias úteis, a contar da divulgação do resultado provisório, mediante apresentação de recurso na plataforma do Sistema Municipal de Inscrições Culturais (SMIC), nos termos estabelecidos no edital.

Os interessados deverão observar atentamente o prazo para apresentação de eventual recurso e acompanhar as publicações oficiais da Secretaria Municipal de Cultura.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) busca promover a descentralização e a democratização do acesso às políticas públicas culturais.

O edital estabelece sete categorias de fomento, destinadas ao apoio financeiro de projetos artísticos e culturais desenvolvidos por agentes culturais com atuação no município de Mossoró/RN, em conformidade com as diretrizes da PNAB. As categorias estão distribuídas da seguinte forma: artes visuais; artes cênicas; literatura; música; audiovisual; outras expressões artísticas e culturais; iniciativas ou manifestações artísticas e culturais realizadas por representantes das culturas populares, circenses, cultura urbana e cultura periférica.

Serão selecionados 128 projetos culturais que receberão apoio financeiro para execução de suas propostas, observados os critérios de seleção, a disponibilidade orçamentária e as disposições estabelecidas no instrumento convocatório.