A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tornou público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório da triagem documental, bem como o consequente resultado final da triagem documental do edital nº 04/2026-SMC – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital prevê chamamento para seleção de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais com atuação no município de Mossoró, contribuindo para valorização, difusão e fortalecimento das manifestações culturais locais.

O resultado final da etapa foi divulgado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição do dia 16 de setembro de 2026.

O resultado final da triagem documental contempla a classificação definitiva das propostas após a análise dos recursos administrativos interpostos, observadas as disposições e os critérios estabelecidos no edital.

As propostas deferidas na etapa de triagem documental seguirão para a etapa de análise de mérito cultural, nos termos, critérios e prazos estabelecidos no edital.

O resultado está disponível no link: https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1953