O Conselho Municipal de Educação aprovou o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino em 2026. A medida foi publicada na edição da última terça-feira (9), do Diário Oficial de Mossoró (DOM). A portaria dispondo sobre organização do calendário de matrícula escolar referente ao ano letivo de 2026 nas unidades da Rede Municipal de Ensino foi publicada no DOM do último dia 3. 

O calendário destaca que cada bimestre terá 50 dias letivos, sendo que o 1º bimestre terá início no dia 5 de fevereiro com previsão de término no dia 23 de abril. O segundo começa no dia 24 de abril e prossegue até o dia 22 de julho. Já o terceiro bimestre terá início no dia 23 de julho e seguirá até o dia 2 de outubro.

Por fim, o quarto e último bimestre ocorrerá de 5 de outubro a 18 de dezembro. O recesso escolar será de 1º a 15 de julho. A primeira Jornada Pedagógica de 2026 será realizada de 2 a 4 de janeiro e a segunda de 16 a 17 de julho. 

MATRÍCULAS

A solicitação de matrícula será realizada de forma inteiramente on-line por meio de endereço eletrônico http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br no portal de matrículas no período de 21 a 30/01/2026 e será dividida em duas etapas: matrícula de novos/as alunos/as com comprovada vulnerabilidade econômica ocorrerá no período de 21/01 a 23/01/2026. Já a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica ocorrerá no período de 28 a 30/01/2026. 

A matrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino é ato obrigatório para assegurar a vaga do aluno na unidade em que está matriculado, sendo realizada pelos pais ou responsáveis.

Renovação de matrículas

Para renovação de matrícula, ou seja, continuidade do aluno na Rede Municipal de Ensino, o período estabelecido é de 22/12 a 23/12/2025, sendo obrigatório que os pais ou responsáveis confirmem a renovação, realizando a assinatura na ficha de matrícula, disponível na unidade de ensino.

Os pais ou responsáveis por alunos da Rede Municipal de Ensino que desejem solicitar transferência, de uma unidade de ensino da rede municipal para outra da mesma rede, devem realizar esse procedimento no período de 02 a 05/01/2026, no Sigeduc, onde constará a disponibilidade de vaga para a possível transferência.

Alunos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista:

A matrícula dos alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será realizada de forma on-line por meio de endereço eletrônico http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br, no Portal de Matrículas, no período de 07 a 16/01/2026 e será dividida em duas etapas:

Matrícula dos alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com comprovada vulnerabilidade econômica, apresentar Folha Resumo do Cadastro Único, para efeitos de matrícula escolar, devidamente atualizada nos últimos dois anos que comprove situação de pobreza = ter renda per capita mensal até R$ 218,00.

Esta primeira etapa ocorrerá no período de 07 a 09/01/2026 e terão prioridade os alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade econômica, comprovada mediante a apresentação da Folha Resumo do Cadastro Único, devidamente atualizada (últimos dois anos).

Já as matrículas dos alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem comprovada vulnerabilidade econômica, ocorrerá na segunda etapa, no período de 14 a 16/01/2026, condicionada à existência de vagas remanescentes da etapa realizada no período de 07 a 09/01/2026.

A SME ressalta que a efetivação da matrícula de alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é feita mediante apresentação de laudo médico e de toda a documentação prevista na portaria, em até dois dias, ou seja, 48 horas a partir da hora da solicitação de matrícula no Sigeduc.

DISTRIBUIÇÃO DOS BIMESTRES

1º Bimestre – 05 de fevereiro a 23 de abril

2º Bimestre – 24 de abril a 22 de julho

3º Bimestre – 23 de julho a 02 de outubro

4º Bimestre – 05 de outubro a 18 de dezembro