Um projeto fortalecerá a democracia nas escolas com a capacitação de 1.300 conselheiros escolares da Rede Municipal de Ensino de Mossoró. A iniciativa é resultado da parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/UERN). Além dos conselheiros escolares titulares e suplentes, o projeto envolve docentes, mestrandos, técnicas da SME.

O Projeto de Extensão traz como tema “Formação dos conselheiros escolares da rede pública municipal de Mossoró-RN” que foi aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/UERN) no último 9 de abril de 2021 com Edital nº 01/2021- para os semestres letivos 2021.1 e 2021.2.

De acordo com Rilzonete Batista, coordenadora dos 84 Conselhos Escolares composto pelas escolas municipais e Unidades de Educação Infantil (UEIs) das zonas Urbana e Rural da rede municipal, o projeto objetiva oferecer uma proposta de formação continuada para que os Conselhos Escolares desenvolvam o papel de órgão articulador democrático escolar no desenvolvimento das suas funções consultivas, mobilizadoras, fiscalizadora, pedagógicas e deliberativas, visando contribuir para a constituição de um sujeito social e participativo.

“Trata-se de uma formação continuada destinada especificamente para os conselheiros escolares, no sentido de fortalecer a gestão democrática do ensino público, conforme orientam a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/1996. Os Conselhos escolares do Sistema Municipal de Ensino é orientado pelo Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria Municipal de Educação. Esse grupo tem como finalidade garantir o fortalecimento e a participação do Conselho Escolar no exercício de sua prática democrática, com formação continuada, orientação, reunião in loco com desígnio de apoiar e fomentar a parceria com a democratização da gestão escolar”, explicou a supervisora técnica pedagógica Rilzonete Batista.

A secretária municipal de educação Hubeônia Alencar destacou a importância do projeto que vai capacitar os conselheiros da rede municipal de ensino. “Temos destacado a relevância de se investir em formação/capacitação em todos os campos de atuação e, pela importância que os conselhos têm no processo de gestão das políticas públicas, trata-se de projeto de relevância singular, fundamental para a democratização das ações da SME. A Secretaria de Educação reconhece o importante papel que os Conselhos desempenham em uma gestão democrática e apoia esse projeto”, ressaltou a secretária.