Mais de 80 inscrições foram recebidas no Chamamento Público nº 02/2021 para o credenciamento de apresentadores, artistas, bandas, profissionais de arte e cultura de eventos e manifestações culturais para o Mossoró Cidade Junina 2021 Virtual. O prazo de inscrição, que havia sido prorrogado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), encerrou no final da manhã da última sexta-feira (28). O MCJ 2021 Virtual beneficia artistas do município com geração de renda durante a pandemia da Covid-19.

No último dia 11 de maio, o período de inscrição foi aberto pela Prefeitura de Mossoró, por meio da SMC. Inicialmente, o prazo iria ser encerrado no dia 26 de maio, mas foi prorrogado atendendo aos pedidos da classe artística mossoroense. Após término do período de inscrição, o processo credenciamento terá novas etapas (Habilitação Jurídica e Avaliação Técnica), viabilizando a conclusão do cronograma geral da programação do MCJ.

A lista dos artistas inscritos no Chamamento Público está prevista para ser publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nesta segunda-feira (31). A publicação trará também a relação com os nomes dos artistas, bandas e apresentadores que, eventualmente, tiverem pendências de documentação previstas no edital e exigidas em lei para que a contratação seja realizada. Os inscritos, mas que estão com documentação pendente, terão novo prazo para apresentar os documentos das habilitações artística e técnica.

O professor Hallyson Dantas, do Conservatório de Música da UERN, que é referência na área de música, foi convidado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para fazer a análise das inscrições dos artistas e dá o parecer artístico no âmbito da Comissão Julgadora de Mérito Artístico-Cultural. A Comissão é composta também por agentes públicos que avaliam em conjunto os pedidos de credenciamentos. Além da avaliação de mérito artístico, os inscritos passam por avaliação técnica de responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação do município.

“Nós estamos muitos projetos dos artistas da cidade de Mossoró, muitas boas ações e muitas boas propostas que se enquadram qualitativamente dentro da proposta do Cidade Junina. A avaliação artística está sendo feita por uma Comissão composta pelo Conselho de Políticas Culturais da cidade, como também de agentes do Poder Público. É uma análise artística bem criteriosa, tendo em vista os critérios que estão estabelecidos em edital. O que a gente consegue visualizar da parte de qualidade de mérito artístico as propostas estão bem encaminhadas. Temos algumas pequenas revisões no que diz respeito a documentação, que alguns artistas deixam de encaminhar, mas serão postas no Jornal Oficial da cidade para que então os artistas regularizem a situação e possam contribuir, fazer essa festa grande da cidade de Mossoró”, explicou professor Hallyson Dantas.

A Secretaria Municipal de Cultura reforça que tem intensificado os esforços para que todos os inscritos sejam considerados aptos a participar do MCJ 2021 Virtual, mas os trâmites legais precisam ser obedecidos.

“Nós, enquanto Secretaria de Cultura, encerramos via o setor de Licitação as inscrições do Chamamento Público dos artistas, especialmente para o Mossoró Cidade Junina. Existe a habilitação técnica que é com comprovação dos documentos exigidos por lei para se comprovar a habilitação técnica. Existe também a habilitação artística. Pelo próprio edital existe a condição de que aqueles artistas que se inscreveram e que não entregaram a documentação completa, a gente publica a relação dos artistas que estão habilitados e aqueles que ainda estão com problemas de documentação que cumpram durante um prazo preestabelecido de quatro dias para fazer a entrega dessa documentação para que se habilite para atuar em todos os projetos de cultura do município de Mossoró”, destacou secretário municipal de Cultura Etevaldo Almeida.

Os credenciados poderão realizar no máximo três participações artísticas no Mossoró Cidade Junina durante vigência do edital.

Geração de renda

A pandemia da Covid-19 afetou o trabalho de artistas, companhias e profissionais de eventos culturais. A iniciativa da Prefeitura de Mossoró e da Secretaria Municipal de Cultura de retomar o Chuva de Bala e o MCJ em formato virtual são ações de valorização da classe artística da cidade, gerando renda para a categoria nesse período de restrições de eventos.

A remuneração bruta a ser paga aos contratados em forma de cachê pelas apresentações varia de acordo com as categorias e faixas estabelecidas na tabela do edital, divididas por Shows em Palcos, Polo Cultura Popular, Polo Cidadela Virtual e Apresentadores. Os valores dos cachês variam entre R$ 800 e R$ 7 mil.

Mesmo após o encerramento do credenciamento do Mossoró Cidade Junina 2021 Virtual, o edital ficará aberto por um ano para receber inscrições para credenciar artistas nos outros eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura. O edital está disponível no link: http://187.19.199.130/licita/frmlicita.php.