quarta-feira - 27/01/2021
Cadastro Único dá acesso a Tarifa Social e outros programas sociais
Por: Italo Bruno
O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento de acesso à mais de 20 programas sociais do Governo Federal. O Bolsa Família e a Tarifa Social são algumas das ações sociais governamentais para a população que utiliza dados do CadÚnico. Em Mossoró, a prefeitura faz cadastramento de famílias em três postos de atendimento.
A gerente executiva do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, Ranyla Rodrigues, explicou que o CadÚnico é um banco de dados do governo federal e um instrumento de coleta de informações das famílias em situação de pobreza para que sejam identificadas e acessem os programas sociais. São mais de 27 programas sociais veiculados ao CadÚnico e utilizam os dados do cadastro para oferecer dentre ajuda financeira e até isenção no pagamento de serviços.
“Existem vários programas sociais que o acesso é por meio do CadÚnico. Dentre eles, o Bolsa Família, Tarifa Social de energia, o Programa do Leite, Programa Isenção concurso público, o Baixa Renda do INSS que é conhecido popularmente dessa forma e é um programa para mulheres do lar que podem pagar o INSS com até 50% de desconto para ter acesso a qualquer tipo de benefício em caso de alguma eventualidade na família. Existem também os programas sociais voltados para a Zona Rural como cisternas. São mais de 27 programas sociais e todos eles estão à disposição das famílias que tenham perfil daquele programa social pelo CadÚnico”, informou a gerente executiva do CadÚnico.
No caso da Tarifa Social, o benefício social beneficia as unidades residenciais de famílias com baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, para Indígenas e Quilombolas até 100%. O cadastro deve ser feito no site da Cosern com os dados de quem possui o Número de Identificação Social (NIS), mesmo que não seja o titular da conta. Além do site, o inscrito no CadÚnico pode também enviar os documentos pelo Whatsapp (84) 3215-6001. Após o envio, a Cosern efetuará a validação do cadastro junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e o cliente passa a ter o benefício na próxima fatura.
Cadastramento
Para ter acesso aos programas sociais é necessário primeiro estar inscrito no Cadastro Único. A Prefeitura de Mossoró por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude dispõe de três postos de atendimento do CadÚnico. Mesmo durante a pandemia da Covid-19, os três postos de atendimento continuam funcionando, mas com horário diferenciado e respeitando as normas sanitárias. Nos três locais de atendimento da rede são feitos novos cadastros e regularização de inscritos no CadÚnico.
Postos do CadÚnico:
- Centro Administrativo Alcides Belo, no bairro Aeroporto;
- Posto na Avenida Alberto Maranhão, no Centro;
- Posto no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Barrocas, na Avenida Alberto Maranhão, S/N, em frente à Escola Municipal Antônio da Graça Machado;
- Horário de funcionamento: das 7h às 14h de segunda a sexta-feira.
Documentação:
- Responsável pela Unidade Familiar (RF) deve comparecer com pelo menos um desses documentos:
- CPF; ou
- Título de Eleitor.
Documentos que o responsável deve levar de cada pessoa da família:
- Certidão de Nascimento; ou
- Certidão de Casamento; ou
- CPF; ou
- Carteira de Identidade – RG; ou
- Carteira de Trabalho; ou
- Título de Eleitor.