A Prefeitura de Mossoró segue cadastrando os agentes culturais do município previsto para pessoas físicas e jurídicas. A finalidade do certificado, que é um documento obrigatório e com validade indeterminada, é para que os candidatos possam concorrer aos editais públicos do município.

O cadastro pode ser feito pela internet, por meio de formulário digital disponível no site www.prefeiturademossoro.com.br ou pelo link: credenciamento.cultura.mossoro.rn.gov.br. Para receber o certificado, o interessado deve preencher a ficha de cadastro de agente cultural com os dados pessoais do artista. É preciso enviar os seguintes documentos comprobatórios: documento de identificação oficial com foto (frente e verso), exemplos: RG ou Carteira de Trabalho; CNH ou Passaporte; comprovante de residência em Mossoró; e currículo artístico. Se preferir, o candidato pode se dirigir à Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Biblioteca Municipal Ney Pontes, na Praça da Redenção s/n – Centro, Mossoró.

Os campos obrigatórios para concretizar a solicitação de cadastro de artistas locais estão previstos na Lei Nº 3.628 de 6 de junho de 2018. Posterior à conclusão e envio da solicitação, o requerente receberá o certificado através do e-mail informado no formulário. O agente cultural que já possui cadastro poderá solicitar a segunda via do documento por meio do endereço eletrônico: secultagentesculturais@gmail.com.

No tocante ao "Mossoró Cidade Junina", o credenciamento está aberto para artistas e profissionais de arte e cultura em todas as suas manifestações, linguagens correlacionadas para possível prestação de serviços no intuito de atender às programações da Secretaria Municipal de Cultura e demais ações na estrutura da Prefeitura de Mossoró, até o dia de 17 de março.