segunda-feira - 17/09/2018

Audiência pública esclarece pontos do Orçamento Municipal 2019

Por: Comunicação

Atendendo a um pedido do Executivo, a Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta segunda-feira (17) uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2019. Com um valor estimado em R$ 536.378.386,00, o projeto foi elaborado com a participação popular e dentro da expectativa de arrecadação do município. Na oportunidade, o secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, apresentou dados técnicos e a forma como a proposta foi concebida, com a participação popular. Além disso, destacou a responsabilidade fiscal do município com o cumprimento das metas orçamentárias. “O orçamento 2019 foi ajustado com base no que o Município arrecada, algo em torno de 500 milhões. Afinal é preciso planejar de acordo com a realidade”, frisou Fernandes. Na opinião da presidente da Câmara de Mossoró, Izabel Montenegro, a avaliação do orçamento do município para 2019 é positiva. A decisão de adequar o projeto ao valor da arrecadação municipal foi o ponto a ser destacado por ela. “O que eu pontuo de mais positivo na peça orçamentária é exatamente ter chamado a LOA para a realidade do município. Não adianta a gente superestimar o orçamento e não cumprir. A Prefeita teve a responsabilidade de puxar essa peça para a realidade econômico-financeira do município”, analisou a vereadora. Ainda de acordo com Izabel Montenegro, o debate trouxe mais subsídios para que os vereadores possam fazer suas contribuições ao projeto, através de emendas. “A partir de amanhã (18) já iniciamos o recebimento das emendas dos vereadores, que tem mais quinze dias para fazerem suas contribuições ao projeto”, anunciou a chefe do legislativo municipal. Além dos vereadores, também participaram do debate o Controlador do Município, Anselmo Carvalho; o secretário municipal da Fazenda, Abraão Padilha de Brito ; o  coordenador regional das promotorias em Mossoró , Gugliemo Marconi  e o presidente da OAB Mossoró, Canindé Maia.  
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