A articulação do Selo Unicef em Mossoró promoveu nesta terça-feira (14) uma reunião com representantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Quixabeirinha. O encontro foi conduzido pela ouvidora-geral do Município e articuladora do Selo Unicef, Janaína Holanda. Nesta quarta (15), uma nova reunião será realizada, no CRAS do Redenção, às 8h30.

De acordo com Janaína Holanda, os encontros têm como objetivo a construção de um plano de participação cidadã, que integrará o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes. “Esse plano vai ser construído com a participação ativa dos adolescentes. Eles vão trabalhar temáticas como o empoderamento de meninas e promoção da igualdade de gênero, prevenção da gravidez na adolescência, enfrentamento ao racismo e também os impactos das mudanças climáticas”, destacou a articuladora.

A previsão é de que o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes seja apresentado em fevereiro de 2022, durante a realização do 1º Fórum Comunitário. “A conquista do Selo é a consequência de um trabalho bem-sucedido. O que nós queremos é que as ações voltadas às crianças e adolescentes sejam realmente efetivas. Então, para isso estamos trabalhando de maneira intensa para melhorar os nossos indicadores, tanto na área da Saúde, Assistência e Educação”, frisou Janaína Holanda.

Sobre o Selo Unicef

Ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Selo Unicef contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030. Ao fazer a adesão ao Selo Unicef, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada.

Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente e a participação de adolescentes. Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos, acompanhando o período da gestão municipal.