quinta-feira - 31/10/2024
Apama recebe mutirão CAF e atualização do Cadastro Único
Por: Edinaldo Moreno
Nesta quarta-feira (30), os agricultores e agricultores da comunidade APAMA, localizada no polo Maísa, zona rural de Mossoró, participaram do mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e atualização do Cadastro Único.
A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
“Realizamos muitos atendimentos nesta ação realizada na APAMA. Fizemos entre 50 e 60 atendimentos. Estamos tendo uma receptividade muito boa das comunidades por onde passamos até o momento. Já temos um cronograma definido para o mês de novembro”, disse Cleide Sena, assistente técnica da Seadru.
As equipes da Seadru e da Semasc já passaram pelas comunidades Hipólito, Montana, Quixaba, Rincão, Oiticica e São Romão, além das instituições Agropaf e Aprofam. Um grande número de agricultores e agricultoras já foram atendidos nestes mutirões retomados em setembro.
A inscrição do CAF é requisito básico para obtenção do acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. O documento identifica e qualifica esses produtores da Política Nacional da Agricultura Familiar, conforme a Lei n.º 11.326/2006. Para a inscrição é necessário documento pessoal com foto, comprovação de renda, documento da terra, comprovante de residência. O CAF substitui a antiga DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
Já a equipe de Mossoró leva até aos agricultores a inscrição no Cadastro Único, atualização cadastral, consulta de benefícios e prestação de informações sobre CadÚnico e Bolsa Família. O Cadastro Único para Programas Sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo o território nacional. É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais.