quarta-feira - 23/09/2026
AGRM fiscaliza tarifas e acompanha cobrança pelos serviços de água e esgotos em Mossoró
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) verifica se aquilo que está sendo cobrado pela Caern corresponde a estrutura tarifária e os atos regulatórios vigentes
Por: Carlos Souza
A conta de água chega todos os meses e, quando o valor aumenta, é comum surgir a dúvida sobre de onde veio esse reajuste. Em Mossoró, a Agência Reguladora acompanha as tarifas cobradas pela Caern e fiscaliza a aplicação das regras que orientam os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O trabalho da Agência começa pela análise das informações que fazem parte dos reajustes e das revisões tarifárias. A AGRM verifica documentos, dados técnicos e os critérios utilizados para definir os valores que serão cobrados dos usuários. Entram na análise fatores relacionados aos custos de operação, manutenção, investimentos e qualidade dos serviços prestados.
A fiscalização também observa a estrutura tarifária, que estabelece preços diferentes de acordo com a categoria do consumidor e o serviço utilizado. A intenção é verificar se a cobrança está seguindo as normas e decisões regulatórias.
Quando ocorre um reajuste, a mudança precisa seguir os procedimentos previstos na regulação e ser formalizada por meio dos atos oficiais. Dessa forma, o usuário pode consultar as decisões e acompanhar as alterações nas tarifas.
A atuação da AGRM não se resume à tarifa. Ela também fiscaliza a qualidade e a prestação dos serviços de água e esgoto no município. Quando o cidadão tem algum problema, deve procurar inicialmente a Caern e guardar o número do protocolo de atendimento.
Assim, a fiscalização da AGRM alcança tanto a prestação do serviço quanto a forma como as tarifas são aplicadas, contribuindo para dar mais transparência à relação entre a concessionária e o usuário.