sexta-feira - 10/09/2021
Agricultores familiares do assentamento Oziel Alves regularizam Declaração de Aptidão
Por: Edinaldo Moreno
Agricultores do assentamento Oziel Alves, no polo Maísa, zona rural de Mossoró, tiveram a oportunidade nesta sexta-feira, 10, de regularizarem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação aconteceu na Associação Comunitária e Esportiva da Maísa (ACEM). Com a regularização da DAP, o agricultor familiar tem a oportunidade de conseguir acesso aos programas governamentais destinados ao produtor que se enquadra nesta categoria.
O mutirão é uma parceria do Sindicato dos Trabalhadores da Lavoura de Mossoró (STLM), da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN). Esta foi a primeira ação deste tipo e deve ser realizada a cada 15 dias.
“Esperamos que seja o primeiro de muitos. A gente pretende atender aqui toda a comunidade do Assentamento Oziel Alves. É um clamor dos assentados, principalmente no segundo semestre do ano, onde as políticas públicas chegam com mais firmeza nos assentamentos e sem essa DAP eles não conseguem acesso a essas políticas. É uma oportunidade ímpar porque quando esse tipo de evento não acontece eles têm de se deslocar daqui até a cidade ou até mesmo a Natal para solicitar o documento”, explicou o diretor de Unidades da SEADRU, Cleiton Dantas.
O vice-presidente do STLM, Francisco Gomes de Melo, destacou que o documento é a segunda identidade do trabalhador rural e que é de suma importância para que tenha acesso a linhas de crédito e programas governamentais.
“A gente costuma dizer que a Declaração de Aptidão é a segunda identidade do trabalhador e da trabalhadora rural. Nenhum agricultor tem acesso a uma linha de crédito se não tiver esse documento. O agricultor sem uma Declaração de Aptidão não vai acessar nenhum linha de crédito. Mossoró tem em torno de 5.500 agricultores chefes de família”, disse Chico do Sindicato, como é mais conhecido.
Os agricultores familiares Lázaro Pedro e Aurinaldo Queiroz da Costa foram até a ACEM e regularizaram a DAP. A dupla destacou a importância de ter o documento atualizado e poder ter acesso aos programas governamentais e a linhas de crédito.
“Para a gente é de grande importância regularizar a DAP. Vai trazer de volta o acesso a programas governamentais e ao crédito. O pequeno produtor sem a DAP atualizada fica sem acesso às linhas de crédito. A atualização da DAP para a gente pequeno produtor é muito importante”, disse o primeiro agricultor que tem 53 anos e produz em sua pequena propriedade caju, macaxeira, goiaba, acerola e melão.
“Quando a gente vai fazer algum empréstimo tem de ter o documento atualizado. Sem a DAP não temos como ter acesso à linha de crédito. Os bancos exigem a DAP. Isso é importante porque a DAP abre caminhos para nós agricultores familiares”, explicou Aurinaldo que tem 43 anos e planta feijão, milho, batata e macaxeira.
O próximo mutirão está marcado para o dia 24 deste mês e será direcionado aos agricultores familiares das comunidades de Paulo Freire, Boa Fé e Real.