A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) segue fiscalizando os serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em Mossoró. A atuação inclui o acompanhamento de obras de saneamento básico, a verificação de serviços públicos e a análise de situações que podem comprometer o atendimento à população.

Por meio de visitas técnicas, a Agência identifica problemas, reúne informações e verifica as condições dos serviços executados pelas empresas responsáveis. O trabalho busca assegurar o cumprimento das normas e dos padrões estabelecidos para a prestação dos serviços públicos regulados.

A fiscalização pode ser iniciada a partir de uma reclamação apresentada por um morador à Ouvidoria, de uma situação identificada pela própria AGRM ou do acompanhamento de obras e serviços que já estão em execução. A participação da população é considerada importante para a identificação de problemas e para o direcionamento das ações de fiscalização.

A orientação é que o cidadão procure inicialmente a empresa responsável pelo serviço, registre a reclamação e guarde o número do protocolo de atendimento. Caso o problema não seja resolvido ou a resposta apresentada não seja satisfatória, a demanda poderá ser encaminhada à AGRM para análise e acompanhamento, dentro das atribuições da Agência.

No setor de saneamento básico, as equipes realizam inspeções em locais onde existem obras, intervenções ou situações que precisam de avaliação técnica. Durante as visitas, os fiscais observam as condições encontradas, fazem registros fotográficos e coletam informações sobre os serviços. Os dados levantados subsidiam a análise de cada ocorrência e ajudam a verificar se as atividades estão sendo desenvolvidas de acordo com as normas e os padrões estabelecidos.

A atuação da AGRM não termina necessariamente na primeira visita. Em determinadas situações, a Agência acompanha as medidas adotadas pela empresa responsável para solucionar os problemas identificados, verificando o andamento das providências e reunindo novos elementos para a análise técnica.

O trabalho de fiscalização em campo representa uma das frentes de atuação da AGRM e aproxima a regulação da realidade enfrentada pelos moradores de Mossoró. Por trás de uma reclamação, de uma obra ou de um problema identificado em uma rua, existe um processo que pode envolver registro da demanda, vistoria, análise técnica e acompanhamento das medidas adotadas.

A atuação busca contribuir para que as empresas responsáveis cumpram as obrigações previstas e ofereçam serviços públicos adequados à população.