O compromisso da gestão municipal com os profissionais da Educação se evidencia com ações concretas executadas pela Prefeitura de Mossoró. Na última sexta-feira (15), Dia do Professor, o prefeito Allyson Bezerra e a secretária de Educação Hubeônia Alencar anunciaram a retomada do processo de concessão das mudanças de classe (com solicitações pendentes de 2018) e a finalização das publicações das mudanças de nível (atrasadas desde 2020). O anúncio se soma a outras medidas adotadas pelo Munícipio que garantem o fortalecimento da Educação.

“A valorização dos profissionais da Educação é um compromisso da gestão municipal que se efetiva na prática. Em menos de um ano, já são muitas as conquistas a serem celebradas, e esse trabalho está apenas começando”, destaca Hubeônia Alencar, citando, por exemplo, a retomada da concessão de mudanças de classe aos professores. Inicialmente, serão concedidas as progressões represadas dos anos de 2018 e 2019, a partir do mês de novembro. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Educação irá formar uma comissão para avaliar as solicitações de progressões referentes aos anos de 2020 e 2021. 

A secretária também informa que o Jornal Oficial de Mossoró (JOM), em sua edição da sexta-feira passada (15), trouxe publicadas as portarias relativas às mudanças de nível dos professores da rede municipal de ensino, garantindo a progressão funcional e a valorização dos docentes. As publicações no JOM finalizam esta etapa da concessão de mudanças de nível, que estavam atrasadas desde 2020.

Com as mudanças de nível, os professores passam a ter suas remunerações atualizadas conforme o grau de habilitação ou titulação comprovado pelo docente, representando, além do um impacto financeiro positivo, o reconhecimento pela qualificação conquistada pelo profissional. “Todas as mudanças de nível que foram protocoladas e deferidas, tanto as atuais como as que já haviam sido solicitadas desde 2020, foram concedidas. Isso é respeito e compromisso com o servidor”, reforça a secretária municipal de Educação.

O processo de valorização do servidor público municipal vem sendo garantido desde o início da gestão. Hoje, os profissionais têm a certeza que receberão, ao final do mês de trabalho, as suas remunerações rigorosamente em dia. Mais do que isso: as pendências salariais deixadas em aberto no final de 2020 também vêm sendo quitadas, conforme calendário anunciado pelo Poder Executivo municipal.

“Quando falamos especificamente sobre a Educação, podemos destacar que essa valorização passa ainda pelas capacitações que a Secretaria oferece, formações, pelo pioneirismo na vacinação dos profissionais, as próprias mudanças de nível e de classe, a garantia de que o servidor vai receber o seu terço de férias no período adequado, porque encontramos, por exemplo, servidor com três ou mais períodos de férias em aberto”, pontua Hubeônia Alencar, acrescentando:

“O compromisso da gestão municipal é garantir direitos aos servidores e lutar sempre por melhores condições de trabalho. Não há como se falar em serviço público de qualidade se não reconhecermos e valorizarmos a atuação e dedicação dos servidores públicos”, conclui a secretária municipal de Educação.