Empenho 8050005/2024
Dados do empenho
Número: 8050005
Exercício: 2024
Valor empenhado R$106.668,00
Objeto:
Celebração de Termo de Colaboração pelo período de 12(doze) meses, entre o Municipio de Mossoró e a entidade INSTITUTO AMANTINO CAMARA - CNPJ nº 08.261.992/0001-12, para possibilitar repasse de recursos financeiros, assegurando metas de carater continuado, com base nos Artigos 25, 26 caput e § 2º do Art. 39 do Decreto Municipal nº 5.086/2017, com embasamento na Lei Federal nº 13.019/2014, sendo que a entidade é única estabelecida nesta cidade detentora de inquestionável reputação e ética profissional na atividade de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência do Idoso(ILPI) - Abrigo
Unidade gestora:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Programa:
DEFESA DOS DIREITOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Ação:
MANUTENÇÃO DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS - MODALIDADE CASA LAR E SIMILARES
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Despesa:
3.3.50.41.99 / Contribuições
Beneficiário:
08.261.992/0001-12 - INSTITUTO AMANTINO CAMARA
Espécie:
Global
Categoria:
Outros
Data de emissão:
08/05/2024
Total liquidado:
66.667,50
Total pago:
R$ 40.000,50
Total retido:
R$ 0,00
Contrato:
Termo de Colaboração 03/2024
Processo licitatório:
-
Fonte de Recurso:
Recursos não Vinculados de Impostos
Itens
| Item | Quant. | Unidade de Medida | Valor unitário (R$) | Valor desconto (R$) | Valor total (R$) | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS | 8,00000 | REP | 13.333,50 | 0,00 | 106.668,00 |
Documentos
| Tipo | Número | Data | Valor (R$) | Visualizar NF-e | |
|---|---|---|---|---|---|
| Recibo | 1 de 12 | 20/05/2024 | 13.333,50 | ||
| Recibo | 02/12 | 05/08/2024 | 13.333,50 | ||
| Recibo | 03/12 | 05/08/2024 | 13.333,50 | ||
| Recibo | 04/12 | 11/12/2024 | 13.333,50 | ||
| Recibo | 05/12 | 11/12/2024 | 13.333,50 |
Movimentos
| Data | Descrição do movimento | Valor (R$) | |
|---|---|---|---|
| 08/05/2024 | Emissão de empenho | 106.668,00 | |
| 21/05/2024 | Empenho em liquidação | 13.333,50 | |
| 11/06/2024 | Liquidação de empenho | 13.333,50 | |
| 13/06/2024 | Pagamento de empenho | 13.333,50 | |
| 21/08/2024 | Empenho em liquidação | 26.667,00 | |
| 30/08/2024 | Liquidação de empenho | 26.667,00 | |
| 05/09/2024 | Pagamento de empenho | 26.667,00 | |
| 11/12/2024 | Empenho em liquidação | 26.667,00 | |
| 20/12/2024 | Liquidação de empenho | 26.667,00 |