Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Emenda Parlamentar A37
Dados da Emenda Parlamentar

Ano:
Número:
Origem:
Tipo da emenda:
Modalidade de Repasse:
Descrição:
Objeto:
Autor:
Grupo:
Função:
Valor Previsto:
Valor Realizado:
2026
A37
Municipal
Individual
Com finalidade definida
MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL
etividade das políticas públicas educacionais. A manutenção e melhoria dos espaços escolares garantem ambientes mais seguros, salubres, acessíveis e pedagogicamente adequados, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e contribuindo para o fortalecimento da rede municipal de ensino.
LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES
-
12 - Educação
R$ 149.352,38
R$ 0,00

Anexos
Descrição
PLANO DE TRABALHO

Beneficiário Efetivo
Beneficiário Localidade Valor de custeio (R$) Valor de investimento (R$)
30.035.964/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R PEDRO ALVARES CABRAL, 1, AEROPORTO , Mossoró - RN 149.352,38 0,00
Plano de trabalho
Código Objeto Data de apresentação Prazo Responsável Aprovado Responsável aprovação
A37 Desenvolvimento do Ensino Fundamental. 01/07/2026 6 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Sim 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS