Prefeitura de Mossoró

Dados da Emenda Parlamentar

Ano:

Número:

Origem:

Tipo da emenda:

Modalidade de Repasse:

Descrição:

Objeto:

Autor:

Grupo:

Função:

Valor Previsto:

Valor Realizado:

2026

M83

Municipal

Individual

Com finalidade definida

Garantir a oferta regular de alimentação de qualidade aos estudantes da rede municipal de ensino em Mossoró.

A presente emenda é essencial para garantir a oferta regular de alimentação de qualidade aos estudantes da rede municipal de ensino em Mossoró. A merenda escolar contribui diretamente para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, melhora o rendimento escolar e assegura condições adequadas de permanência na sala de aula. Investir nessa ação é fundamental para fortalecer a política de segurança alimentar e promover igualdade de oportunidades entre os alunos, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade social.

GENILSON ALVES DE SOUZA

-

12 - Educação

R$ 149.352,38

R$ 32.472,52

Anexos

Descrição
PLANO DE TRABALHO

Beneficiário Efetivo

Beneficiário

Localidade

Valor de custeio (R$)

Valor de investimento (R$)

30.035.964/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R PEDRO ALVARES CABRAL, 1, AEROPORTO , Mossoró - RN

149.352,38

0,00

Plano de trabalho

Código	Objeto	Data de apresentação	Prazo	Responsável	Aprovado	Responsável aprovação
M83	Fortalecimento do Ensino Fundamental	01/07/2026	5	013.*.*-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS	Sim	013.*.*-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS

Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Anexos

Beneficiário Efetivo

Plano de trabalho