Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

Emenda Parlamentar M54
Dados da Emenda Parlamentar

Ano:
Número:
Origem:
Tipo da emenda:
Modalidade de Repasse:
Descrição:
Objeto:
Autor:
Grupo:
Função:
Valor Previsto:
Valor Realizado:
2026
M54
Municipal
Individual
Com finalidade definida
Aquisição de livros em braille, audiobooks e materiais literários acessíveis
Destinar recursos para a aquisição de livros em braille, audiobooks e materiais literários acessíveis, destinados às bibliotecas das escolas e unidades públicas de ensino de Mossoró, garantindo o pleno exercício do direito à leitura e ao conhecimento por parte de pessoas com deficiência visual, deficiência intelectual ou outras necessidades específicas de aprendizagem.
GLISIANY PLUVIA DE OLIVEIRA
-
12 - Educação
R$ 75.000,00
R$ 0,00

Anexos
Descrição
PLANO DE TRABALHO

Beneficiário Efetivo
Beneficiário Localidade Valor de custeio (R$) Valor de investimento (R$)
30.035.964/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R PEDRO ALVARES CABRAL, 1, AEROPORTO , Mossoró - RN 0,00 75.000,00
Plano de trabalho
Código Objeto Data de apresentação Prazo Responsável Aprovado Responsável aprovação
M54 Fortalecimento da Educação Básica 01/07/2026 5 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Sim 013.***.***-26 - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS