Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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O que é a Ouvidoria Geral do Município?

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias relacionadas aos serviços públicos municipais. Ela é uma espécie de "ponte" entre você e a Administração Pública. A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.


Como faço para entrar em contato com a Ouvidoria?

Por meio dos seguinte canais:

  • WhatsApp: (84) 99655-7170
  • E-mail: ouvidoria@prefeiturademossoro.com.br
  • FalaBr: https://falabr.cgu.gov.br/web/home
  • Site da Prefeitura: https://prefeiturademossoro.com.br/ouvidoria


    O que é uma manifestação?

    Manifestação é toda comunicação realizada pelo cidadão junto à Ouvidoria. Ela pode ser apresentada na forma de reclamação, denúncia, solicitação, sugestão, elogio ou pedido de informação, com o objetivo de registrar uma demanda relacionada aos serviços públicos municipais.


    Quais os tipos de manifestação?

  • Sugestão: proposta de aprimoramento de políticas públicas ou serviços prestados pela Administração Pública.
  • Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação com um serviço ou atendimento recebido.
  • Solicitação: pedido para adoção de providência por parte da Administração Pública.
  • Reclamação: manifestação de insatisfação relativa a um serviço público.
  • Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
  • Pedido de Acesso à Informação: solicitação de acesso a informações públicas.
  • Fonte: Fala.BR


    Quem pode se manifestar?

    Qualquer pessoa, física ou jurídica.


    Como posso fazer uma manifestação?

    A manifestação pode ser feita presencialmente, pela internet ou por telefone, conforme os canais disponibilizados pela ouvidoria em https://prefeiturademossoro.com.br/ouvidoria/contato


    Qual a tramitação da minha manifestação?

    Fluxograma de Tratamento das Demandas fluxograma


    Como posso acompanhar o resultado da minha manifestação?

    O acompanhamento da sua manifestação pode ser realizado por meio do número de protocolo fornecido no momento do registro. Se sua manifestação foi identificada, a resposta também poderá ser encaminhada ao contato que você informou.


    Existe proteção para quem realiza uma denúncia?

    Sim. A Ouvidoria assegura o sigilo dos dados pessoais do denunciante, nos termos da legislação vigente. Quando solicitado, a identidade do cidadão é preservada durante todo o tratamento da manifestação, garantindo segurança e confidencialidade.


    O Gestão tem acesso às manifestações?

    A Ouvidoria elabora relatórios gerenciais e estatísticos contendo informações consolidadas sobre as manifestações recebidas, tais como: quantidade, tipologia, prazo de resposta e resolutividade. Esses relatórios são encaminhados periodicamente aos gestores municipais para subsidiar a melhoria dos serviços públicos, sempre observando o sigilo das informações pessoais dos manifestantes.