A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos (SPPE), realizou a “Assembleia de Entrada no Núcleo”, na Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças. O encontro teve como objetivo explicar a etapa de avaliação e reconhecimento dos imóveis que serão contemplados. O encontro foi realizado na noite desta quarta-feira (16).

A Secretaria iniciou a etapa de reconhecimento dos imóveis que estão contidos na poligonal de regularização fundiária do Núcleo Urbano Informal Quixabeirinha e, a partir deste novo momento, orientará a população para receber os técnicos que intensificarão as visitas e a verificação da documentação.

Titular da SPPE, Augusto Cavalcante destaca que o momento com os moradores da localidade foi para explicar como funciona o processo de regularização fundiária. Houve a apresentação detalhando os documentos necessários.

“Este é um momento onde vamos tratar de como vai funcionar o processo de regularização e estamos aqui para esclarecer as dúvidas apresentadas pelos moradores e passar todas as informações necessárias para que eles organizem a documentação e estejam postos a atender aos nossos técnicos que estarão de porta a porta realizando o cadastro físico e social, que é uma das etapas da regularização fundiária”, contou.

Além do aspecto legal e da melhoria habitacional, a regularização fundiária tem um impacto profundo na segurança dos moradores de Mossoró. Ela garante à população a propriedade de suas casas proporcionando estabilidade familiar e também incentiva o cuidado com o patrimônio e fomenta um sentimento de pertencimento e comunidade.

“Estamos aqui para realizar o sonho da população deste bairro que é ter a posse da sua residência. Reunimos nossa equipe da Secretaria de Programas e Projetos Estratégicos e entendemos que a pauta da habitação é uma demanda estratégica para que consiga entregar ao cidadão esse direito de posse, que é um direito que ele tem acesso ao título de sua casa e que consiga com isso fazer financiamento, buscar recursos via banco para melhorar sua residência. Aqui na Quixabeirinha são 2,8 mil residências populares que vão receber a visita dos nossos servidores para que a gente consiga buscar as informações e caminhar junto aos cartórios na regularização fundiária das residências na Quixabeirinha”, destacou o prefeito Allyson Bezerra que esteve presente ao encontro com os moradores da localidade.

Regularização fundiária é um processo que legaliza a posse de terras ocupadas irregularmente, garantindo direitos dos ocupantes. É um conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Ela reduz desigualdade social, promove desenvolvimento sustentável, integração social e redução da pobreza.

O encontro na Escola Dolores do Carmo Rebouças contou com uma grande participação popular. Os moradores do bairro tiveram a oportunidade de tirar dúvidas a respeito da regularização fundiária. Foi o caso de Sayonally Silva. Ela reside na Quixabeirinha desde que nasceu e compareceu à reunião para tirar dúvida sobre terreno que tem na localidade.

“Acho de extrema importância esse encontro com os moradores do bairro e vim aqui atrás dessa oportunidade de ter a escritura pública, não de minha casa física, mas de um terreno que eu tenho para futuramente construir minha casa. Sou nascida e criada na Quixabeirinha”, disse a moradora de 33 anos.

Quem também esteve na reunião foi Eva Rodrigues. Ela reside no bairro há pouco mais de 5 anos e aproveitou o encontro para tirar duvidas sobre o processo de regularização fundiária. “Quero tirar dúvida sobre o usocapião. Tem cinco anos que mora aqui, gosto muito daqui, e durante todo esse tempo estou tentando regularizar essa situação. Estou aprovando essa iniciativa da Prefeitura que está fazendo hoje aqui reunindo os moradores”, disse.