A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude da Prefeitura de Mossoró dispõe de três postos de atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os postos continuam funcionando durante a pandemia da Covid-19 com horário diferenciado, respeitando as normas sanitárias.

Durante a pandemia os atendimentos do CadÚnico em Mossoró acontecem das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira. Os postos estão localizados no Centro Administrativo Alcides Belo, no bairro Aeroporto; na Avenida Alberto Maranhão, no Centro da cidade; e no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Barrocas, na Avenida Alberto Maranhão, S/N, em frente à Escola Municipal Antônio da Graça Machado. Em breve os atendimentos retornam ao horário normal.

Nos três locais de atendimento da rede são feitos novos cadastros e regularização de inscritos no CadÚnico, que é um dos procedimentos adotados pelo governo federal para atualizar dados dos beneficiários do Bolsa Família. Ao todo são 22 benefícios veiculados ao programa e os dados do cadastro são utilizados para oferecer desde auxílio financeiro até isenção no pagamento de serviços.

Regularização
Um levantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude aponta que até novembro de 2020 das 20.385 famílias beneficiárias do Bolsa Família em Mossoró, 15.836 famílias estão com dados desatualizados do CadÚnico. Porém, o governo federal decidiu suspender novamente a regularização obrigatória e o cancelamento de cadastro de beneficiários mesmo com dados pendentes. A Portaria nº 591 do governo federal, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, suspendeu por mais 90 dias as revisões e atualizações do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família.

A gerente de Proteção Social Básica, Priscilla Martins, explicou que a renovação da suspensão por mais 90 dias das revisões e atualizações do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família traz mais alívio para famílias que estão com dados desatualizados, que preferem aguardar o fim da pandemia da Covid-19 para solicitar regularização.

“As famílias receberam a notícia recentemente e podem ficar despreocupadas. A cada dois anos, a pessoa que está inscrita no Bolsa Família, tem que fazer essa atualização, mas com esse decreto do governo federal, mesmo que o cadastro esteja desatualizado na folha resumo, ela pode continuar com esse cadastro se não tiver condições de atualizar nesse momento. Mesmo assim se o beneficiário quiser atualizar durante a pandemia, os três postos de atendimentos do Cadastro Único em Mossoró continuam funcionando”, disse Priscilla Martins.

Mossoró tem 56.818 pessoas diretamente beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, sendo 92,4% dos responsáveis familiares do sexo feminino. O Bolsa Família abrange 18% da população total do município, de acordo com dados atualizados até novembro do ano passado. São 16.649 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.