A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SEGEPE), publicou na última terça-feira (19) no Diário Oficial de Mossoró (DOM) a quinta convocação de candidados classificados em processo seletivo para o cargo de professor na Rede Municipal de Ensino. 

Os aprovados ocuparão os cargos de professores da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (pedagogos), além de professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) por tempo determinado, visando suprir as atuais necessidades da Secretaria de Educação.

A partir desta Portaria, os selecionados devem apresentar à Segepe toda a documentação necessária a partir desta quinta-feira (21) ao dia 25 de agosto. A secretaria funcionada na rua Prudente de Morais, bairro Santo Antônio, das 7h às 17h. Os nomes convocados podem ser verificados através do link https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1660 

Confira os documentos solicitados:

1. Documentos Originais

a) Laudo da Perícia Médica, para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência;
b) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, emitido por médico do trabalho, para comprovar aptidão física e mental para o exercício do cargo;
c) Uma foto 3x4 (recente);
d) Declaração de bens e valores constitutivos do seu patrimônio, conforme Art. 18, §1°, da Lei Complementar nº 29/2008;
e) Declaração de acumulação de cargos, conforme Art. 18, §1°, da Lei Complementar nº 29/2008;
f) Declaração de não acumulo de cargos, conforme Art. 18, §1°, da Lei Complementar nº 29/2008;
g) Declaração de compatibilidade de horários;
h) Declaração de não ter sofrido penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de cargo e/ou função pública, nos últimos 5 (cinco) anos;
i) Declaração de não ter sido contratado pelo Município de Mossoró nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
j) Autodeclaração Étnico Racial, nos termos do Anexo III do Edital n° 02/2025;

k) Ficha de dados cadastrais devidamente preenchida;

l) Certidão negativa de antecedentes criminais, da Justiça Comum e do Juizado Especial, do Estado do Rio Grande do Norte, do(s) estado(s) onde residiu no últimos 2 (dois) anos;

m) Certidão negativa de antecedentes criminais, da Justiça Comum Federal e do Juizado Especial Federal;

n) Certidão negativa de crimes eleitorais;

o) Certidão de quitação eleitoral; e

p) Número de conta-salário na Caixa Econômica Federal;

q) Os demais documentos dos itens “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j” e “k” possuem modelos disponíveis no link: https://concursos.mossoro.rn.gov.br/concursos/pss-professores-2025-sme 

2. Documentos originais e fotocópias

a) Documento de Identificação Civil: Carteira de Identidade Civil (RG) ou Registro de Identificação Civil (RIC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Cédula de Identificação de Estrangeiro (CEI) ou Identificação Militar ou Passaporte ou Carteira de Trabalho e Previdência Social. No caso de estrangeiro deverão ser apresentados o visto permanente, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e o passaporte;

b) CPF e comprovante de situação cadastral (com nome atualizado e situação regular junto à Receita Federal);

c) Comprovante de residência atualizado (até 90 dias);

d) Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral;

e) Quando do sexo masculino, apresentar certificado de reservista ou dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar;

f) Certificado de escolaridade ou diploma, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; em caso de título obtido no exterior, deverá ser apresentada a devida tradução juramentada, bem como a revalidação e/ou reconhecimentos realizados por Instituição Nacional de Ensino Superior, na forma da legislação aplicável;