A comunidade Recanto da Esperança, localizada no polo Alagoinha, zona rural de Mossoró, recebeu nesta terça-feira (14) o primeiro mutirão de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e atualização do Cadastro Único.

A iniciativa exitosa é realizada pela Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). No passado, a ação realizou mais de 600 atendimentos em diversas comunidades rurais do município.

A caravana retornou ao Recanto da Esperança neste ano, como conta Cleide Sena, assistente técnica da Secretaria de Agricultura. “Estamos retornando aos nossos mutirões e hoje aqui no Recanto da Esperança, onde estivemos no ano passado. Alguns agricultores e agricultoras não conseguiram naquele momento serem atendidos e estamos aqui retornando para atendê-los e fazer a emissão da CAF ou a atualização do Cadastro Único”.

A inscrição do CAF é requisito básico para obtenção do acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. O documento identifica e qualifica esses produtores da Política Nacional da Agricultura Familiar, conforme a Lei n.º 11.326/2006. Para a inscrição é necessário documento pessoal com foto, comprovação de renda, documento da terra e comprovante de residência. O CAF substitui a antiga DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).

Já a equipe do CadÚnico leva a inscrição aos agricultores, atualização cadastral, consulta de benefícios e prestação de informações sobre CadÚnico e Bolsa Família. O Cadastro Único para programas sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo o território nacional. É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais.

“A Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Agricultura, traz para a zona rural os serviços do Cadastro Único para aqueles agricultores que por algum motivo tenham dificuldades de se deslocarem até a cidade para algum atendimento nos nossos equipamentos. Estamos aqui realizando cadastros novos, fazendo atualizações, orientando e fazendo consultas dos benefícios relacionados ao Cadastro Único”, explicou Joana Amélia, gerente de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

AGRICULTORES

Os agricultores e agricultores atendidos pela ação organizada pelo Município destacam que não precisam ir à cidade realizar a emissão ou atualização dos serviços ofertados no mutirão. Estes foram os casos das agricultoras Santana Valentim e Francinete Lopes, ambas residentes na comunidade.

“O meu cadastro do CAF não estava atualizado e aproveitei a oportunidade de vir renovar. Esse documento é muito importante porque o agricultor precisa dele. Sem ele a gente não faz nada de empréstimo”, disse Santana. “Estou retornando para vir fazer o meu CAF. Aqui é mais tranquilo para a gente não ter de se deslocar até Mossoró”, frisou Francinete.

O próximo mutirão será realizado nesta quinta-feira (16) em Barreira Vermelha. Ao longo do mês outras comunidades rurais serão contempladas com a ação.