terça-feira - 06/05/2025

Secretaria de Cultura prorroga até 20 de maio prazo final para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

Os artistas e fazedores de cultura terão até dia 20 de maio para a prestação de contas dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo.

Por: Solange Santos

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM) Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró prorrogou o prazo para a prestação de contas dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo. Os artistas e fazedores de cultura que tiveram propostas aprovadas terão até o dia 20 de maio para enviarem toda a documentação necessária ao Município.

A decisão foi tomada com base na sensibilidade da gestão às dificuldades relatadas por parte dos proponentes no processo de finalização dos relatórios e comprovações exigidas por lei. A Secretaria reforça, no entanto, que essa é a última prorrogação e não haverá novo adiamento.

“Entendemos os desafios enfrentados por muitos artistas nesse processo, por isso ampliamos o prazo como um gesto de compromisso e diálogo com a classe. Mas é fundamental que todos estejam cientes de que o prazo de 20 de maio é definitivo”, destaca a secretária municipal de Cultura, Janaína Holanda.

A prestação de contas é etapa obrigatória e essencial para garantir a transparência no uso dos recursos públicos, além de ser critério para participação em futuros editais. A Secretaria orienta que os proponentes que tiverem dúvidas ou dificuldades busquem atendimento junto à equipe técnica para evitar pendências ou perda de benefícios. Para a prestação de contas, é só assessar o link: https://smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar .

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