A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), divulgou nesta quarta-feira (21), o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 04/2026-SMC – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

A publicação apresenta a relação dos proponentes habilitados e das situações identificadas durante a análise da documentação exigida pelo edital. A relação completa pode ser consultada no Anexo I do resultado publicado pela Secretaria.

Os proponentes que desejarem apresentar recurso poderão fazê-lo no prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do resultado.

Os recursos deverão ser apresentados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no 1.º andar da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, das 8h às 16h, conforme as regras estabelecidas no edital.

Após o encerramento do prazo recursal e a análise dos recursos eventualmente apresentados, a Secretaria divulgará o Resultado Final da Etapa de Habilitação.

A iniciativa integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que busca fortalecer e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura no município.