A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), deu início neste sábado (28) a Conferência da Cidade – Plano Diretor de Mossoró e seguirá com programação até este domingo (1º), no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania,  das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O evento conta com a participação de representantes do poder público, sociedade civil organizada, entidades profissionais e comunidade em geral, onde juntos dialogam sobre o futuro da cidade. Sariny Nobre, secretária da Semurb e presidente do núcleo gestor, destaca o objetivo da Conferência e a importância da discussão da temática para o município.

“Estaremos aqui neste fim de semana, dando continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor, onde teremos a participação dos delegados. A importância do Plano diretor é o que dita as regras e as diretrizes do crescimento da cidade e do desenvolvimento, trazendo  diretrizes para o equilíbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento como um todo da cidade”, destacou.

A Conferência da Cidade está sendo conduzida pela seguinte estrutura organizativa: Mesa Diretora (MD); Comissão Coordenadora (CC); Equipe Técnica de Apoio (ETA); Delegados(as); Observadores(as); e Convidados(as): Representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, do Poder Legislativo e de outros órgãos e instituições, com direito a voz, sem direito a voto.

“Essa etapa da Conferência da Cidade é fundamental pra que consigamos atingir uma gestão democrática, falando sobre diversas vertentes que regem o planejamento urbano da nossa cidade. Estaremos hoje e amanhã reunidos debatendo, aprovando e ajustando temas que vão nortear os próximos anos da nossa cidade, em volta de todos os eixos que nos regem, pra que a gente consiga ter uma cidade com mais mobilidade, mais planejamento urbano, voltada para o meio ambiente”, declarou Luisa Andrade, delegada da Conferência da Cidade.

Após aprovação, as deliberações serão registradas formalmente em anais, com o intuito de garantir que todas as decisões tenha validade institucional. Serão formados três grupos de trabalho temáticos que abordarão sobre “Políticas Setoriais, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, responsáveis por examinar diferentes partes da minuta do projeto de lei.

“Esse trabalho já vem sendo desenvolvido desde 2023, intensificado no ano passado, através dos trabalhos de processo de revisão e alteração do Plano Diretor. E hoje a gente combina com a Conferência da Cidade, que o objetivo é justamente aprovar a minuta de lei para ser encaminhada ao Poder Legislativo. Então, hoje, nós teremos esse momento pela manhã de apresentação da metodologia, de como se dará, de como se organiza a legislação. À tarde nós teremos a divisão em grupos de trabalho, que já foram previamente definidos os participantes, escolhidos, eleitos os delegados na pré-conferência, que aconteceu dia 9 de fevereiro”, enfatizou Daniela Gomes, membro da comissão coordenadora da Conferência da Cidade.

FIQUE POR DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA DA CIDADE

SÁBADO (28)

• 8h – 8h40: Credenciamento obrigatório dos(as) delegados(as).

• 8h40: Primeira chamada para abertura, exigindo presença mínima de 50% + 1 dos delegados eleitos.

• 9h: Segunda chamada, com abertura permitida independentemente do número de delegados presentes.

• Solenidade de abertura.

• Apresentação do Regimento Interno.

• Explicação da metodologia dos trabalhos.

• Apresentação da metodologia e dinâmica dos trabalhos da Conferência.

• Apresentação da estrutura da Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor, destacando sua organização nos eixos temáticos.

• Organização e distribuição nos Grupos de Trabalho (GTs) e definição de coordenação e relatoria.

• 12h: Suspensão para almoço.

• 14h: Retomada dos trabalhos nos GTs (Grupos de Trabalho).

• Até 18h: Análise detalhada da minuta do Projeto de Lei, incluindo:

• Debates técnicos e manifestações.

• Votação de propostas de manutenção, alteração, supressão ou acréscimo. 

• Encaminhamento à Plenária apenas das propostas aprovadas por maioria simples.

DOMINGO (1º)

• 8h40: 1ª chamada (50% +1 dos delegados).

• 9h00: 2ª chamada (qualquer número).

• 12h00: Intervalo.

• 14h00: Retomada da 1ª chamada.

• 14h15: 2ª chamada.