A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOM), o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 07/2026-SMC, referente à Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.

O resultado foi divulgado após a análise da documentação apresentada pelos proponentes pela Comissão de Habilitação. A relação consta no Anexo I da publicação.

Os interessados que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, contados a partir da publicação no DOM. A apresentação deverá ser feita presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no primeiro andar da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, das 8h às 16h, conforme as regras estabelecidas no edital.

O resultado completo está disponível no Diário Oficial de Mossoró (DOM).