A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGEPE), divulgou a 1ª convocação de professores classificados em processo seletivo simplificado. A convocação foi publicada na edição desta terça-feira, (10) do Diário Oficial de Mossoró (DOM).

A partir da publicação, ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado com fundamento no Edital n.º 01/2025 da Secretaria Municipal de Educação (SME), para ocuparem, por tempo determinado, os cargos de professores da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (pedagogos), professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), para suprir as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Os candidatos convocados devem apresentar-se à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SEGEPE), situada na rua Idalino de Oliveira, n.º 106, Centro, Mossoró-RN, CEP 59600-135, no período de 12 a 17 de junho de 2025, das 7h às 17h, Telefone: 2140-6024, e-mail: segepe@prefeiturademossoro.com.br, portando os seguintes documentos: 1.

DOCUMENTOS ORIGINAIS

a) Laudo da Perícia Médica para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência;

b) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, emitido por médico do trabalho, para comprovar aptidão física e mental para o exercício do cargo;

c) Uma foto 3x4 (recente);

d) Declaração de bens e valores constitutivos do seu patrimônio, conforme Art. 18, §1°, da Lei Complementar n.º 29/2008; 

e) Declaração de acumulação de cargos, conforme Art. 18, §1°, da Lei Complementar n.º 29/2008/66666

f) Declaração de não acúmulo de cargos, conforme Art. 18, §1°, da Lei Complementar n.º 29/2008;

g) Declaração de compatibilidade de horários;

h) Declaração de não ter sofrido penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de cargo e/ou função pública, nos últimos 5 (cinco) anos;

i) Declaração de não ter sido contratado pelo Município de Mossoró nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;

j) Autodeclaração Étnico Racial, nos termos do Anexo III do Edital n.º 02/2025;

k) Ficha de dados cadastrais devidamente preenchida;

l) Certidão negativa de antecedentes criminais, da Justiça Comum e do Juizado Especial, do estado do Rio Grande do Norte, do(s) estado(s) onde residiu nos últimos 2 (dois) anos; 

m) Certidão negativa de antecedentes criminais, da Justiça Comum Federal e do Juizado Especial Federal;

n) Certidão negativa de crimes eleitorais;

o) Certidão de quitação eleitoral; 

p) Número de conta-salário na Caixa Econômica Federal;

q) Os demais documentos dos itens “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j” e “k” possuem modelos disponíveis no link: https://concursos.mossoro.rn.gov.br/concursos/pss-professores-2025- sme.

2. DOCUMENTOS ORIGINAIS E FOTOCÓPIAS

a) Documento de Identificação Civil: Carteira de Identidade Civil (RG) ou Registro de Identificação Civil (RIC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Cédula de Identificação de Estrangeiro (CEI) ou Identificação Militar ou Passaporte ou Carteira de Trabalho e Previdência Social. No caso de estrangeiro deverão ser apresentados o visto permanente, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e o passaporte;

b) CPF e comprovante de situação cadastral (com nome atualizado e situação regular junto à Receita Federal); 

c) Comprovante de residência atualizado (até 90 dias);

d) Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral;

e) Quando do sexo masculino, apresentar certificado de reservista ou dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar;

f) Certificado de escolaridade ou diploma, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; em caso de título obtido no exterior, deverá ser apresentada a devida tradução juramentada, bem como a revalidação e/ou reconhecimentos realizados por Instituição Nacional de Ensino Superior, na forma da legislação aplicável;

g) Certidão de nascimento ou casamento e, se for o caso, certidão de nascimento dos dependentes;

h) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e cartão de inscrição PIS/PASEP. Parágrafo único. O não comparecimento, ou a não apresentação da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido, implicará na desistência ou impossibilidade de contratação do candidato para o cargo temporário a que foi convocado. Art. 3° Após a verificação da ausência de impedimentos para o exercício do cargo e o cumprimento das condições estabelecidas no Edital n.º 001, de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, o convocado assinará o contrato elaborado pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SEGEPE), devendo entrar em exercício no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de rescisão contratual. A lista completa com os convocados pode ser conferida na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial de Mossoró (DOM), págs 2 e 3.