A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura, convoca os proponentes dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Público n.º 01/2025, instituído pela Lei Municipal n.º 3.270 – Lei Maurício de Oliveira – de 20 de março que assinaram os Termos de Fomento, para retirada da via do proponente, no período de 30 a 31 de outubro de 2025, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no 1º andar da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.

Os proponentes deverão, no ato da retirada, apresentar documento oficial com foto, sendo esta apresentação obrigatória e indispensável para a retirada da via. A lei tem como principal objetivo incentivar aos artistas da terra o desenvolvimento, a elaboração e a execução de projetos culturais em diferentes segmentos. A Secretaria de Cultura explica que a apresentação desta documentação é obrigatória e indispensável para a retirada da via. 

Pela Secretaria de Cultura, a Prefeitura de Mossoró incentiva aos artistas da terra o desenvolvimento, a elaboração e a execução de projetos culturais em diferentes segmentos. Como contrapartida, as ideias avaliadas e habilitadas serão executadas com recursos públicos para o fomento da arte e cultura local.