A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) comunica aos comerciantes e prestadores de serviços (pessoas físicas e jurídicas) que já está disponível no portal da “Sefaz Digital” a Taxa de Localização e Funcionamento (TLF), mais conhecida como Alvará de Funcionamento, referente ao exercício de 2025. O vencimento para pagamento da respectiva taxa é até o dia 31 de janeiro de 2025. 

Para acesso ao respectivo boleto de pagamento, o contribuinte poderá acessar o site: contribuinte.mossoro.rn.gov.br, clicar no menu Boleto Alvará/ISS - Autônomo, em seguida clicar no menu Boleto Ano Atual e informar a sua inscrição municipal, CNPJ ou CPF. A taxa ainda poderá ser acessada através do WhatsApp 9.8827-4890 ou no atendimento presencial da Secretaria da Fazenda, que fica na Av. Alberto Maranhão, 1170, Centro, das 7h às 17h.

“Já está disponível no Portal do Contribuinte da Prefeitura de Mossoró o boleto da taxa de licenciamento 2025, o famoso alvará de funcionamento. O vencimento ocorre no final de janeiro e é devido para todos os contribuintes prestadores de serviço em geral na cidade de Mossoró”, explicou Edilson Júnior, titular da Secretaria da Fazenda.

A Taxa do Alvará de Localização e Funcionamento é devida para toda e qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade de serviço ou comércio no âmbito municipal, sendo cobrada anualmente.