Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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terça-feira, 9 de junho de 2026

Contrato 55/2026
Dados do contrato

Unidade gestora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor total R$ 1.787.360,00
Objeto: Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Licitação: 03/2026 SMS
Finalidade: Outras contratações
Fornecedor: 04.***.***/****-39 - L*** M********** E****** C****** C*****
Data de assinatura: 25/05/2026
Data inicio vigência: 25/05/2026
Licitação 03/2026 SMS
Gestores
CPF Responsável Início Fim
904.***.***-68 ANTONIO FLAVIO PAIVA OLIVEIRA 22/05/2026
Itens
Número Denominação Quantidade Unid. medida Valor unitário (R$) Valor total (R$)
1 Serviços Ambulatoriais e Hospitalares – SAI/SUS e SIH/SUS – Doenças Raras 1,00000 Serv 1.787.360,00 1.787.360,00
Textos
Contrato/Aditivo Texto Tipo
55/2026 CONTRATO Nº 55/2026 Contrato