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31/08/2021

Mossoró inicia discussões para atualização do Plano Diretor

Por: Thiago Braga
Foto: Allan Phablo/PMM

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) iniciou as discussões para atualização do Plano Diretor de Mossoró (PDM). Na tarde desta terça-feira, 31, a Comissão Executiva se reuniu para traçar diretrizes que nortearão as primeiras ações para revisão e alteração do documento.

A revisão e alteração do PDM foram instituídas via decreto nº 6.042, de 19 de maio de 2021, publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). O decreto prevê a necessidade de realização dos estudos visando à revisão e alteração do Plano Diretor de Mossoró (PDM), para a sua adequação às diretrizes gerais da política de desenvolvimento urbano estabelecidas pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, e observando as Resoluções do Conselho Nacional das Cidades - Ministério das Cidades, atual Ministério de Desenvolvimento Regional.

“Essa é a primeira de muitas reuniões que iremos realizar no âmbito da Comissão Executiva e neste momento vamos apresentar, traçar objetivos, definir metas com a equipe que irá encabeçar os temas e discussões que posteriormente contarão com a participação de membros da sociedade civil para que possamos desenvolver a atualização da nossa legislação”, explicou Cleciano Rebouças, diretor de Meio Ambiente e Urbanismo.

A Comissão Executiva é composta por membros das diretorias da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “Hoje, estamos reunidos para traçar as diretrizes que vão basear os nossos trabalhos na atualização Plano Diretor muito esperado por toda cidade. Estamos pensando nas políticas a longo prazo e que irão nortear os nossos outros instrumentos que são importantes para o planejamento urbano”, destacou Zildenice Guedes, gerente de Educação Ambiental.

Posteriormente as discussões iniciais, serão promovidos debates que contarão com representantes de universidades, instituições, entidades, órgãos públicos, além de outras secretarias municipais. “O plano consiste nas ideias de como a cidade deve se comportar no futuro com relação a saneamento básico, por exemplo. Então, nós devemos estar sempre discutindo e atualizando o documento para definirmos bem as responsabilidades de cada um”, evidenciou Antônio Everton, agente administrativo.

A alteração e revisão do Plano Diretor de Mossoró contará mais adiante com a colaboração de representantes dos vendedores ambulantes, ampliando as discussões, dando voz a segmentos diversos da sociedade diretamente envolvidos nas políticas públicas o desenvolvimento da cidade. “Iremos trabalhar em conjunto com diversos segmentos da nossa sociedade para construção de um documento atual e que esteja em conformidade com as atuais necessidades do nosso município”, comentou Rodrigo Lima, secretário municipal de Infraestrutura.

 



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