#Blog

  • Pagamento do IPTU é prorrogado até 16 de junho

    Autor: Monalisa Cardoso
    Fotografia: Cedida
    | Fazenda

    O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi prorrogado. A primeira parcela e a cota única que deveriam ter sido pagas até ontem, 31 de maio, agora podem ser quitadas até o dia 16 de junho. As demais parcelas continuam com a mesma data de vencimento.

    Continuar lendo
  • Plantão Fiscal disponibiliza novo número para contato

    Autor: Monalisa Cardoso
    Fotografia: Cedida
    | Fazenda

    A Secretaria da Fazenda agora dispõe de um novo número para que a população possa fazer contato para dúvidas, denúncias ou sugestões. O novo Plantão Fiscal já está funcionando através do (84) 98849-4027.

    Continuar lendo
  • Prefeita sanciona Lei que dá desconto no IPTU

    Autor: Monalisa Cardoso
    Fotografia: Secom
    | Fazenda

    A prefeita Rosalba Ciarlini sancionou a Lei Complementar nº 132, de 28 de março de 2017, que institui o programa Cidadão em Dia, para os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo é oferecer desconto sobre o valor do imposto, por ocasião do seu lançamento anual.

    Continuar lendo
  • Prefeitura realiza levantamento de dados para atualização cadastral de imóveis

    Autor: Nathalia Rebouças
    Fotografia: Secom
    | Fazenda

    O bairro Sumaré está recebendo equipes para coleta de dados com o objetivo de realizar a atualização do cadastro imobiliário em Mossoró. Essas informações estão sendo levantadas desde julho de 2016, cumprindo mais uma etapa do processo de mapeamento do Município. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda, que conta com cerca de 30 pesquisadores.  

    Continuar lendo
  • Secretaria da Fazenda e Receita Federal reativam convênio

    Autor: Secom
    Fotografia: Cedida
    | Fazenda

    A Secretaria Municipal da Fazenda e a Receita Federal reativaram um convênio para desenvolver um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos federais e municipais relacionados ao Simples Nacional.

    Continuar lendo
  • Pagamento do IPTU tem prazo prorrogado

    Autor: Secom
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    O prazo para pagamento da quota única ou 1ª quota do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi prorrogado para 31 de maio, conforme o Jornal Oficial de Mossoró (JOM), publicado na sexta-feira passada, 29 de abril. O contribuinte que ainda não recebeu a guia pode se dirigir à Secretaria da Fazenda para a emissão, das 7h às 13h.  

    Continuar lendo
  • Prazo para pagamento do IPTU se encerra hoje

    Autor: Secom
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    Os contribuintes do Município têm até hoje, 29, para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que permite fortalecer as ações da cidade. A pessoa que ainda não recebeu a guia tem duas outras opções para fazer a emissão, assegurando a quitação do tributo. 

    Continuar lendo
  • Prazo para pagamento do IPTU é prorrogado

    Autor: Guilherme Ricarte
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria da Fazenda, prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no exercício de 2016. De acordo com o novo calendário, a data para quitação é 29 de abril. As mudanças foram divulgadas em portaria no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 25 de março.

    Continuar lendo
  • Boleto do IPTU pode ser retirado na Fazenda ou internet

    Autor: Guilherme Ricarte
    Fotografia: Secom
    | Fazenda

    Quem ainda não recebeu o boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano em domicílio tem outras duas alternativas para fazer a emissão. O site da Prefeitura de Mossoró e a sede da Secretaria da Fazenda estão disponíveis para atender o contribuinte. Contribuinte com situação tributária regular que efetuar o pagamento até o vencimento obterá abatimentos especiais.

    Continuar lendo
  • Prefeitura empossa membros do Tribunal de Tributos

    Autor: Sabatta Soares
    Fotografia: Gildo Bento
    | Fazenda

    A Prefeitura de Mossoró empossou nesta terça-feira, 29, os membros do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais. O TATM funciona como Conselho Municipal e tem a competência de julgar, em segunda instância administrativa, os recursos voluntários e de ofício relativos às decisões prolatadas sobre matéria tributária.

    Continuar lendo
  • Boleto do IPTU já pode ser emitido pela internet

    Autor: Guilherme Ricarte
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    A guia também está sendo enviada através dos Correios e ainda pode ser retirada nos terminais disponíveis para atendimento à população, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no prédio da Secretaria da Fazenda. A data inicial de quitação é dia 31 de março, podendo ser efetuada em quota única ou em seis parcelas. O contribuinte regular que efetuar o pagamento até o dia do vencimento tem abatimentos especiais.

    Continuar lendo
  • Fazenda divulga calendário do IPTU

    Autor: Secom
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    A Secretaria Municipal da Fazenda divulgou o calendário de pagamento 2016 do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo (Taxa de Coleta de Lixo - TCL). A publicação da resolução foi feita no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 29 de janeiro.

    Continuar lendo
  • Adesão ao Refis pode ser feita até dezembro

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Gildo Bento
    | Fazenda

    A Secretaria Municipal da Fazenda prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até 17 de dezembro, possibilitando que um número maior de contribuintes regularizarem seus débitos tributários, com descontos que variam de 50% a 90%, sob o valor dos juros e multas.

    Continuar lendo
  • Prazo para adesão ao REFIS continua aberto

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Gildo Bento
    | Fazenda

    O prazo para contribuintes municipais regularizarem seus débitos através do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) continua aberto até o próximo dia 18 de novembro. Entre os benefícios do programa, está a concessão de descontos que variam de 50% a 90%, sob o valor dos juros e multas de dívidas tributárias.

    Continuar lendo
  • Prefeito encerra 3ª etapa do curso de capacitação dos servidores

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    O prefeito Francisco José Júnior encerrou, na manhã desta quinta-feira, 24, a terceira etapa do Programa Municipal de Capacitação dos Servidores. A solenidade ocorreu no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, onde foi promovido ao longo desta semana o curso na modalidade Fiscalização Tributária.

    Continuar lendo
  • Terceira etapa de capacitação dos servidores será encerrada nesta quinta

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Gildo Bento
    | Fazenda

    Será encerrado nesta quinta, 24, o terceiro módulo do Programa Municipal de Capacitação dos Servidores da Prefeitura de Mossoró. A solenidade contará com a presença do prefeito Francisco José Júnior e acontecerá a partir das 9h30, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.

     

    Continuar lendo
  • Primeiro ciclo do Programa de Capacitação dos Servidores é encerrado

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Gildo Bento
    | Fazenda

    O primeiro ciclo do Programa Municipal de Capacitação dos Servidores da Prefeitura de Mossoró se encerra nesta quinta-feira, 10. Ao longo de três dias, aproximadamente 90 profissionais acompanharam os cursos de aprimoramento, oferecidos pela Secretaria da Fazenda, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

    Continuar lendo