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  • Prefeitura realiza levantamento de dados para atualização cadastral de imóveis

    Autor: Nathalia Rebouças
    Fotografia: Secom
    | Fazenda

    O bairro Sumaré está recebendo equipes para coleta de dados com o objetivo de realizar a atualização do cadastro imobiliário em Mossoró. Essas informações estão sendo levantadas desde julho de 2016, cumprindo mais uma etapa do processo de mapeamento do Município. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda, que conta com cerca de 30 pesquisadores.  

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  • Secretaria da Fazenda e Receita Federal reativam convênio

    Autor: Secom
    Fotografia: Cedida
    | Fazenda

    A Secretaria Municipal da Fazenda e a Receita Federal reativaram um convênio para desenvolver um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos federais e municipais relacionados ao Simples Nacional.

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  • Pagamento do IPTU tem prazo prorrogado

    Autor: Secom
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    O prazo para pagamento da quota única ou 1ª quota do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi prorrogado para 31 de maio, conforme o Jornal Oficial de Mossoró (JOM), publicado na sexta-feira passada, 29 de abril. O contribuinte que ainda não recebeu a guia pode se dirigir à Secretaria da Fazenda para a emissão, das 7h às 13h.  

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  • Prazo para pagamento do IPTU se encerra hoje

    Autor: Secom
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    Os contribuintes do Município têm até hoje, 29, para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que permite fortalecer as ações da cidade. A pessoa que ainda não recebeu a guia tem duas outras opções para fazer a emissão, assegurando a quitação do tributo. 

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  • Prazo para pagamento do IPTU é prorrogado

    Autor: Guilherme Ricarte
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria da Fazenda, prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no exercício de 2016. De acordo com o novo calendário, a data para quitação é 29 de abril. As mudanças foram divulgadas em portaria no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 25 de março.

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  • Boleto do IPTU pode ser retirado na Fazenda ou internet

    Autor: Guilherme Ricarte
    Fotografia: Secom
    | Fazenda

    Quem ainda não recebeu o boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano em domicílio tem outras duas alternativas para fazer a emissão. O site da Prefeitura de Mossoró e a sede da Secretaria da Fazenda estão disponíveis para atender o contribuinte. Contribuinte com situação tributária regular que efetuar o pagamento até o vencimento obterá abatimentos especiais.

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  • Prefeitura empossa membros do Tribunal de Tributos

    Autor: Sabatta Soares
    Fotografia: Gildo Bento
    | Fazenda

    A Prefeitura de Mossoró empossou nesta terça-feira, 29, os membros do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais. O TATM funciona como Conselho Municipal e tem a competência de julgar, em segunda instância administrativa, os recursos voluntários e de ofício relativos às decisões prolatadas sobre matéria tributária.

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  • Boleto do IPTU já pode ser emitido pela internet

    Autor: Guilherme Ricarte
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    A guia também está sendo enviada através dos Correios e ainda pode ser retirada nos terminais disponíveis para atendimento à população, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no prédio da Secretaria da Fazenda. A data inicial de quitação é dia 31 de março, podendo ser efetuada em quota única ou em seis parcelas. O contribuinte regular que efetuar o pagamento até o dia do vencimento tem abatimentos especiais.

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  • Fazenda divulga calendário do IPTU

    Autor: Secom
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    A Secretaria Municipal da Fazenda divulgou o calendário de pagamento 2016 do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo (Taxa de Coleta de Lixo - TCL). A publicação da resolução foi feita no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 29 de janeiro.

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  • Adesão ao Refis pode ser feita até dezembro

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Gildo Bento
    | Fazenda

    A Secretaria Municipal da Fazenda prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até 17 de dezembro, possibilitando que um número maior de contribuintes regularizarem seus débitos tributários, com descontos que variam de 50% a 90%, sob o valor dos juros e multas.

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  • Prazo para adesão ao REFIS continua aberto

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Gildo Bento
    | Fazenda

    O prazo para contribuintes municipais regularizarem seus débitos através do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) continua aberto até o próximo dia 18 de novembro. Entre os benefícios do programa, está a concessão de descontos que variam de 50% a 90%, sob o valor dos juros e multas de dívidas tributárias.

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  • Prefeito encerra 3ª etapa do curso de capacitação dos servidores

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    O prefeito Francisco José Júnior encerrou, na manhã desta quinta-feira, 24, a terceira etapa do Programa Municipal de Capacitação dos Servidores. A solenidade ocorreu no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, onde foi promovido ao longo desta semana o curso na modalidade Fiscalização Tributária.

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  • Terceira etapa de capacitação dos servidores será encerrada nesta quinta

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Gildo Bento
    | Fazenda

    Será encerrado nesta quinta, 24, o terceiro módulo do Programa Municipal de Capacitação dos Servidores da Prefeitura de Mossoró. A solenidade contará com a presença do prefeito Francisco José Júnior e acontecerá a partir das 9h30, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.

     

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  • Primeiro ciclo do Programa de Capacitação dos Servidores é encerrado

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Gildo Bento
    | Fazenda

    O primeiro ciclo do Programa Municipal de Capacitação dos Servidores da Prefeitura de Mossoró se encerra nesta quinta-feira, 10. Ao longo de três dias, aproximadamente 90 profissionais acompanharam os cursos de aprimoramento, oferecidos pela Secretaria da Fazenda, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

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  • Palestra de integração inicia Programa de Capacitação dos Servidores

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    Teve início, na manhã desta quinta-feira, 3, o Programa Municipal de Capacitação dos Servidores, executado pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria da Fazenda, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). A qualificação foi aberta com uma palestra de integração, promovida no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

     

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  • Município lança programa de capacitação dos servidores

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    A Prefeitura de Mossoró lança nesta quinta-feira, 3, o Programa Municipal de Capacitação dos Servidores, que será executado em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). O lançamento acontece a partir das 9h, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, com a presença do prefeito Francisco José Júnior.

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  • Reaberto prazo para contribuintes refinanciarem dívidas tributárias

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Secom
    | Fazenda

    A Prefeitura de Mossoró reabre na próxima terça-feira, 1º de setembro, o prazo para contribuintes municipais regularizarem seus débitos através do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Entre os benefícios do programa, está a concessão de descontos que variam de 50% a 90%, sob o valor dos juros e multas de dívidas tributárias. 

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  • Prorrogado prazo para pagamento do IPTU e adesão ao REFIS

    Autor: Maricelio Almeida
    Fotografia: Raul Pereira
    | Fazenda

    A Prefeitura Municipal de Mossoró prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo (TCL) para o exercício de 2015. O Poder Executivo também estendeu o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). 

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  • Refis ajuda contribuintes a quitar dívidas com Município

    Autor: Fidel Nunes
    | Fazenda

    Os contribuintes que desejam quitar suas dívidas tributárias com a Prefeitura de Mossoró têm até o dia 6 de maio para procurar a Secretaria da Fazenda e se beneficiar com o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Esse programa foi instituído este ano a partir da Lei Complementar nº 112, do dia 6 de março de 2015. Através do Refis, o contribuinte pode receber descontos de até 90% sob juros e multas de débitos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Imóveis (ITBI), dentre outros.

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